13/03/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:05

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de SIDNEA ALMEIDA SILVA SAUL em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706728-11.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIDNEA ALMEIDA SILVA SAUL REQUERIDO: OMEGA TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei 9.099/95, art. 38).

Intimada a parte requerente para juntar comprovante de endereço em seu nome, novamente juntou a mesma declaração de residência indeferida anteriormente, haja vista esta declaração não ser documento idôneo para tal.

De acordo com art. 330, inciso IV, do CPC, a petição inicial será indeferida quando não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321.

Ante o exposto indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 330, inciso IV, do CPC, c/c art. 51 da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgada esta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se a parte.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
22/02/2024 13:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 10:30

Recebidos os autos
22/02/2024 10:30

Indeferida a petição inicial
16/02/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/02/2024 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
07/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706728-11.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIDNEA ALMEIDA SILVA SAUL REQUERIDO: OMEGA TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO 1.

Emende-se a inicial para: - retificar o juízo a que é dirigida; - juntar comprovante de endereço em seu nome.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - No que tange Juízo 100% Digital, emende-se a inicial para: - informar o seu endereço eletrônico e telefone celular com WhatsApp; - informar o endereço eletrônico e telefone celular com WhatsApp do seu advogado, que por este deverá ser cadastrado no PJe; - informar o endereço eletrônico do réu, se não for parceiro eletrônico; - autorizar expressamente a utilização dos dados informados nos autos (PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º).

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do trâmite do processo pelo “Juízo 100% digital”.

Int.

Proceda à Secretaria da Vara a correção de eventuais incongruências existentes entre o teor dos fatos e pedidos da presente ação e os assuntos registrados no PJe.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/01/2024 10:29

Recebidos os autos
02/01/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
21/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/12/2023 12:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700842-10.2023.8.07.0018

Marcia Bittar Blaese Eireli - EPP

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Bruno Rodrigues Pena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0750159-28.2023.8.07.0001

Paulo Roberto da Silva Pinto

Daisy Mara Garcia

Advogado: Regis Cajaty Barbosa Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0739844-38.2023.8.07.0001

Rosane de Souza Reis

Seral Otis Industria Metalurgica LTDA

Advogado: Fabio de Albuquerque Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0706671-90.2023.8.07.0011

Leonardo Carneiro Vilhena

Aluart Fabricacao e Instalacao de Esquad...

Advogado: Mozart Victor Russomano Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0703405-32.2022.8.07.0011

Geraldo Lucio Meira

Daiane Conceicao Mauro Neves Dorea

Advogado: Victor Guilherme Mauro Neves Dorea Garce...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 15:02

Exibir Processo