03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/05/2025 22:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/05/2025 19:58

Recebidos os autos
16/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 10:14

Recebidos os autos
12/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0717437-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO PEREIRA NEVES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO PAN S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO CHAMO O FEITO à ordem para reposicionar o feito ao rito da ação de repactuação de dívidas (artigos 104-A e 104-B do CDC).

Assim, tendo em vista não ter havido composição, instauro o processo por superendividamento. Às partes para que, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão: 1) réus - comprovem o principal devido de cada contrato objeto de repactuação, facultando-se a atualização somente pela média do INPC no último ano ou nos últimos cinco anos. 2) autor - informe se há credores a incluir e indique o valor máximo mensal que poderá dispor para pagamento dos contratos no prazo máximo de 5 anos, apresentando via do contracheque atualizado e extrato da conta bancária.

Tal intimação visa constatar se a autora possui condições de realizar o pagamento, ao menos, do mínimo garantido ao réu (CDC, Art. 104-B, § 4º).

Decorrido o prazo acima, tornem imediatamente conclusos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
04/10/2024 15:30

Recebidos os autos
04/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA NEVES em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 04:09

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
22/05/2024 17:51

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:33

Recebidos os autos
21/05/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do processo: 0717437-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO PEREIRA NEVES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO PAN S.A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 22/05/2024 14:00 SALA 22 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-22-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Sexta-feira, 15 de Março de 2024.

MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 15 de março de 2024 16:04:04.
15/03/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 13:54

Recebidos os autos
14/03/2024 13:54

Deferido o pedido de GILBERTO PEREIRA NEVES - CPF: *18.***.*30-63 (AUTOR).
20/02/2024 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
03/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0717437-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO PEREIRA NEVES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO PAN S.A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que o réu SANTANDER não foi citado.

Promova a parte autora o andamento do feito.

Gama, 13 de dezembro de 2023 19:05:33.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
13/12/2023 19:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
13/12/2023 17:54

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:26

Recebidos os autos
12/12/2023 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 14:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA NEVES em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:37

Recebidos os autos
17/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/08/2023 19:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
31/08/2023 19:37

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 19:07

Recebidos os autos
31/08/2023 19:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:00

Recebidos os autos
31/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2023 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA NEVES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA NEVES em 06/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 14:34

Recebidos os autos
15/06/2023 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO PEREIRA NEVES - CPF: *18.***.*30-63 (AUTOR).
15/06/2023 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/05/2023 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:01

Recebidos os autos
28/04/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 19:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/04/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2023 12:50

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:58

Recebidos os autos
25/04/2023 15:58

Outras decisões
25/04/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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