14/04/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 23:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706671-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 EXECUTADO: CLEBER JOAQUIM PEREIRA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 em face de CLEBER JOAQUIM PEREIRA.

A parte credora informou que houve a quitação integral do débito (ID 230260626).

Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Sem honorários.

Custas processuais finais pelo devedor.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 15:52

Recebidos os autos
27/03/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
27/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 00:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 17:09

Recebidos os autos
26/03/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:59

Recebidos os autos
10/03/2025 17:59

Outras decisões
09/03/2025 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:19

Recebidos os autos
21/02/2025 16:18

Outras decisões
31/01/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706671-23.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 EXECUTADO: CLEBER JOAQUIM PEREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição de ID 220992515, no prazo de cinco dias.

Brasília/DF, 16/12/2024.

JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
16/12/2024 23:51

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:48

Recebidos os autos
16/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:46

Recebidos os autos
04/12/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:25

Recebidos os autos
22/11/2024 11:25

Outras decisões
18/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:22

Recebidos os autos
18/10/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/10/2024 14:22

Outras decisões
17/10/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:35

Recebidos os autos
09/10/2024 14:35

Outras decisões
01/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:17

Recebidos os autos
03/09/2024 13:17

Outras decisões
02/09/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706671-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 EXECUTADO: CLEBER JOAQUIM PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requereu a penhora do imóvel que deu origem aos débitos condominiais perseguidos no presente feito, considerando o caráter propter rem da dívida, com a citação da credora fiduciária Caixa Econômica Federal para integrar a lide e dizer se tem interesse na quitação do débito exequendo (ID 191661951).

O assunto é objeto do tema repetitivo n. 1.266 do STJ, mas não houve ainda o julgamento.

Considerando que não houve determinação, na decisão de afetação do recurso para julgamento pela sistemática dos recursos especiais repetitivos, de suspensão dos processos em curso, deve ser mantido o entendimento deste juízo no sentido de que é inviável que a penhora recaia sobre bem patrimonial pertencente a terceiro, ainda que para pagamento de dívidas de natureza condominial sobre ele incidentes, ressalvando-se a possibilidade de reconsideração deste entendimento após o STJ firmar a tese a respeito da questão.

Ante o exposto, indefiro, por ora, a penhora do imóvel.

Intime-se o exequente para que diga se há interesse na penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o bem ou para que indique outros bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 15:23

Recebidos os autos
21/08/2024 15:22

Outras decisões
17/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 03:56

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 18:39

Processo Desarquivado
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706671-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 REU: CLEBER JOAQUIM PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 em face de CLEBER JOAQUIM PEREIRA.

As partes celebraram acordo extrajudicial e a parte exequente requereu a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petição e documento de ID's 193668124 e 192049434.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 5 de agosto de 2024.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 15:56

Arquivado Provisoramente
23/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:10

Recebidos os autos
23/04/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:30

Recebidos os autos
08/04/2024 15:30

Outras decisões
04/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706671-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 REU: CLEBER JOAQUIM PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente não aceitou a proposta de acordo de ID 188962655, portanto o feito deve prosseguir.

Defiro o pedido de ID 189344554.

Concedo ao exequente o prazo de dez dias para apresentar a certidão atualizada da matrícula do imóvel em relação ao qual pretende a penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 14:04

Recebidos os autos
12/03/2024 14:04

Outras decisões
12/03/2024 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706671-23.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 REU: CLEBER JOAQUIM PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, conforme decisão de ID. 185085175.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 28/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
28/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706671-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 REU: CLEBER JOAQUIM PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado demonstrou interesse em realizar acordo com o exequente (ID 184848796), nos termos propostos na petição de ID 180449964.

Portanto, deverá entrar em contato no telefone informado na referida petição, para as tratativas necessárias, conforme lá descrito.

Ante o exposto, concedo às partes o prazo de 15 dias, para que apresentem o instrumento de acordo, se o caso.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 14:11

Recebidos os autos
30/01/2024 14:11

Outras decisões
30/01/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/01/2024 04:44

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706671-23.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 REU: CLEBER JOAQUIM PEREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica o executado intimado a se manifestar sobre a contraproposta de ID 180449964, no prazo de cinco dias.

Brasília/DF, 14/12/2023.

JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
14/12/2023 19:08

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:58

Recebidos os autos
05/12/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 15:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:57

Expedição de Ofício.
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:22

Recebidos os autos
01/11/2023 14:22

Outras decisões
30/10/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 19:37

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2023 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:36

Recebidos os autos
24/08/2023 15:36

Outras decisões
22/08/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:11

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 17:26

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:50

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DO BRASIL 21 em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 19:16

Recebidos os autos
17/07/2023 19:16

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de CLEBER JOAQUIM PEREIRA em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/06/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2023 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2023 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 17:36

Juntada de Certidão
13/03/2023 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 15:05

Recebidos os autos
15/02/2023 15:05

Outras decisões
14/02/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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