TJDFT - 0756705-88.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 18:56
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 15:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/11/2023 19:03
Transitado em Julgado em 07/11/2023
-
10/11/2023 02:34
Publicado Sentença em 10/11/2023.
-
09/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 15:01
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/10/2023 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
24/10/2023 07:06
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0756705-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO TEODORO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
19/10/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 18:15
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 18:33
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/07/2023 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/07/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:20
Decorrido prazo de SEBASTIAO TEODORO RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:39
Publicado Despacho em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 16:08
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
06/07/2023 00:34
Publicado Despacho em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 21:10
Recebidos os autos
-
04/07/2023 21:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/07/2023 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/07/2023 14:15
Recebidos os autos
-
04/07/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/06/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:44
Publicado Certidão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 14:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/05/2023 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/05/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:59
Decorrido prazo de SEBASTIAO TEODORO RIBEIRO em 16/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 00:22
Publicado Certidão em 24/04/2023.
-
21/04/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 12:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/04/2023 22:15
Recebidos os autos
-
18/04/2023 22:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/03/2023 21:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/03/2023 21:14
Transitado em Julgado em 13/03/2023
-
14/03/2023 01:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 05:02
Publicado Sentença em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
17/02/2023 19:38
Recebidos os autos
-
17/02/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 19:38
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2023 17:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/02/2023 16:55
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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31/01/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 00:55
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
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23/12/2022 20:40
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 11:32
Juntada de Petição de réplica
-
14/12/2022 02:43
Publicado Certidão em 14/12/2022.
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13/12/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 08:31
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 20:27
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2022 02:21
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 16:34
Recebidos os autos
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04/11/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 16:34
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/10/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
22/10/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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