11/12/2023 19:04

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:54

Transitado em Julgado em 25/11/2023
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA *52.***.*94-70 em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GONCALVES DE ASSIS MORAIS em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
27/10/2023 14:08

Recebidos os autos
27/10/2023 14:08

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 04:02

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GONCALVES DE ASSIS MORAIS em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:55

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714067-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL SANTOS GONCALVES DE ASSIS MORAIS REQUERIDO: SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA *52.***.*94-70 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/09/2023 00:46

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 14:48

Recebidos os autos
11/09/2023 14:48

Outras decisões
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714067-06.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL SANTOS GONCALVES DE ASSIS MORAIS REQUERIDO: SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA *52.***.*94-70, EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAFAEL SANTOS GONCALVES DE ASSIS MORAIS em face de SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA *52.***.*94-70 e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 169778891), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e art. 22, §1º da Lei 9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido.

Por tratar-se de acordo parcial, encaminhem-se os autos ao Juizado de origem para prosseguimento em face da ré SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA *52.***.*94-70.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em audiência.

BRASÍLIA - DF, 24 de agosto de 2023, às 19:57:49.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/09/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/09/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 14:30

Recebidos os autos
04/09/2023 14:30

Outras decisões
29/08/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 11:45

Recebidos os autos
25/08/2023 11:45

Homologada a Transação
24/08/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/08/2023 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714067-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL SANTOS GONCALVES DE ASSIS MORAIS REQUERIDO: SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA *52.***.*94-70, EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA DECISÃO Tendo em vista os princípios da efetividade e da economia processual, acolho a justificativa apresentada pela primeira requerida e determino a designação de nova data para a realização de audiência de conciliação.

Remetam-se os autos ao NUVIMEC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
10/07/2023 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 18:54

Recebidos os autos
10/07/2023 18:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2023 19:02

Recebidos os autos
05/07/2023 19:02

Outras decisões
03/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 17:06

Recebidos os autos
23/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
22/06/2023 20:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 16:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:56

Recebidos os autos
07/06/2023 16:56

Outras decisões
07/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GONCALVES DE ASSIS MORAIS em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
20/05/2023 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 20:21

Recebidos os autos
26/04/2023 20:21

Deferido o pedido de RAFAEL SANTOS GONCALVES DE ASSIS MORAIS - CPF: *92.***.*45-02 (REQUERENTE).
25/04/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
24/04/2023 13:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2023 04:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2023 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 20:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/03/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 20:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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