09/02/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736436-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pelas partes devedoras, conforme comprovantes de id. 178225246 e 180082583.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 183133485.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
29/01/2024 17:26

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:25

Recebidos os autos
29/01/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 03:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
08/01/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736436-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E S P A C H O Compulsando-se os autos, verifica-se o pagamento do valor da condenação, pelas partes executadas, em dois depósitos, conforme id. 180082583 (p. 13) e 178225246 (p. 10).

Intime-se a parte autora para se manifestar, sobre os referidos depósitos, informando se dá quitação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
19/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:59

Recebidos os autos
19/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:29

Recebidos os autos
29/11/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
08/08/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 21:54

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:36

Expedição de Ofício.
07/08/2023 11:30

Expedição de Ofício.
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 02:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 02:32

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:51

Recebidos os autos
16/06/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:46

Recebidos os autos
07/06/2023 18:46

Outras decisões
07/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/06/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:53

Recebidos os autos
02/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:37

Recebidos os autos
24/04/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2023 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2023 14:34

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:32

Processo Desarquivado
24/03/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 17:00

Processo Desarquivado
23/03/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 18:51

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:51

Expedição de Ofício.
08/02/2023 11:44

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
15/12/2022 01:43

Publicado Sentença em 15/12/2022.
15/12/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2022 10:29

Recebidos os autos
13/12/2022 10:29

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/11/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2022 11:15

Recebidos os autos
13/09/2022 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2022 16:48

Juntada de Petição de réplica
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:42

Expedição de Certidão.
24/08/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
05/07/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:47

Recebidos os autos
05/07/2022 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2022 21:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 19:41

Recebidos os autos
30/06/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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