31/01/2024 19:30

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:43

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:43

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713699-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 180269697.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 180277018.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
19/12/2023 18:27

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:42

Recebidos os autos
19/12/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:38

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:33

Recebidos os autos
04/08/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:45

Expedição de Ofício.
18/07/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 02:40

Transitado em Julgado em 14/07/2023
14/07/2023 02:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:52

Recebidos os autos
20/06/2023 18:52

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/06/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:59

Recebidos os autos
23/05/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:08

Recebidos os autos
16/03/2023 18:08

Outras decisões
13/03/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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