06/11/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:48

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:51

Recebidos os autos
24/10/2024 08:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
22/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/10/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/10/2024 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2024 11:43

Recebidos os autos
17/08/2024 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
15/08/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:49

Recebidos os autos
23/02/2024 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/02/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 12:23

Recebidos os autos
04/02/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
02/02/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708533-20.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLODOALDO RODRIGUES DE ALENCAR CERTIDÃO DE VISTA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, faço vista à DEFESA para, no prazo de 02 (dois) dias, se manifeste sobre a cota ministerial de ID 183104320.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:35

Recebidos os autos
30/01/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de CLODOALDO RODRIGUES DE ALENCAR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de CLODOALDO RODRIGUES DE ALENCAR em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 05:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
13/01/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0708533-20.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLODOALDO RODRIGUES DE ALENCAR DESPACHO Dê-se vista à Defesa, haja vista a manifestação ministerial de ID 183104320.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
10/01/2024 16:50

Recebidos os autos
10/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/01/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:31

Recebidos os autos
01/12/2023 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/11/2023 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:48

Recebidos os autos
30/11/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
29/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de CLODOALDO RODRIGUES DE ALENCAR em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de CLODOALDO RODRIGUES DE ALENCAR em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:49

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:13

Recebidos os autos
17/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/11/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:26

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:00

Decorrido prazo de CLODOALDO RODRIGUES DE ALENCAR em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0708533-20.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Dê-se vista dos autos à Defesa para manifestação quanto ao suposto descumprimento dos termos do sursis processual.

Prazo: 10 (dez) dias.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
20/10/2023 08:37

Recebidos os autos
20/10/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/10/2023 19:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
15/09/2023 15:44

Suspensão Condicional do Processo
09/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2023.
03/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
27/07/2023 18:23

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2023 11:50

Recebidos os autos
25/07/2023 11:50

Recebida a denúncia contra CLODOALDO RODRIGUES DE ALENCAR - CPF: *36.***.*20-63 (EM APURAÇÃO)
22/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:02

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
21/07/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 07:42

Recebidos os autos
12/07/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/07/2023 18:19

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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