01/08/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 15:08

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo de RAFAELA STUDART DA CUNHA FROTA em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743028-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELA STUDART DA CUNHA FROTA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/07/2023 18:49

Recebidos os autos
10/07/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/07/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:56

Recebidos os autos
26/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 21:51

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
04/06/2023 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2023 18:10

Recebidos os autos
01/06/2023 18:10

Expedido alvará de levantamento
25/05/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/05/2023 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
12/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 04:10

Processo Desarquivado
08/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 15:56

Transitado em Julgado em 21/04/2023
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de RAFAELA STUDART DA CUNHA FROTA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de RAFAELA STUDART DA CUNHA FROTA em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:31

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:29

Recebidos os autos
29/03/2023 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2023 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/01/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/12/2022 17:29

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 02:49

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:30

Recebidos os autos
12/12/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2022 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 16:44

Expedição de Certidão.
06/10/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 01:05

Recebidos os autos do CEJUSC
06/10/2022 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2022 01:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
09/08/2022 11:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2022 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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