10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:31

Juntada de termo
23/06/2025 15:53

Recebidos os autos
23/06/2025 15:53

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/06/2025 07:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
17/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Recebidos os autos
12/11/2024 14:38

Outras decisões
11/11/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 09:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
23/07/2024 16:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/06/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 04:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:33

Expedição de Ofício.
18/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Certidão - Redesignação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 11/07/2024 Hora: 09:00.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/fvgKNcOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
11/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
09/03/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 09:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
07/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
18/12/2023 18:49

Recebidos os autos
18/12/2023 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
15/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:46

Recebidos os autos
29/11/2023 17:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
26/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:13

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:14

Recebidos os autos
06/11/2023 18:14

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
03/11/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
30/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 02:44

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUREE Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Número do processo: 0713335-17.2021.8.07.0009 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ARIEL BORGES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, faço estes autos com vista à defesa.

Recanto das Emas - DF, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.

JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA Servidor Geral
18/10/2023 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 11:01

Expedição de Mandado.
28/05/2023 09:36

Recebidos os autos
28/05/2023 09:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/05/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
24/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:30

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:06

Expedição de Mandado.
04/05/2023 12:20

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:41

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:38

Transitado em Julgado em 29/09/2022
29/09/2022 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:44

Recebidos os autos
27/09/2022 12:44

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/09/2022 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
26/09/2022 22:05

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:02

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:18

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:53

Expedição de Alvará.
18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
11/05/2022 20:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2022 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 18:22

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:27

Juntada de Certidão
06/05/2022 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 07:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
05/05/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:04

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/03/2022 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 19:59

Expedição de Certidão.
18/03/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 19:55

Expedição de Mandado.
18/03/2022 19:47

Expedição de Mandado.
18/03/2022 11:42

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:41

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 13:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
30/01/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 16:35

Recebidos os autos
24/01/2022 16:35

Outras decisões
24/01/2022 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO TELES
23/01/2022 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2021 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:57

Recebidos os autos
09/12/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/12/2021 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:08

Expedição de Ofício.
26/10/2021 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:46

Recebidos os autos
25/10/2021 18:46

Declarada incompetência
22/10/2021 12:46

Conclusos para decisão
21/10/2021 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/09/2021 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/09/2021 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2021 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2021 18:17

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal de Samambaia - (em diligência)
15/09/2021 18:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/09/2021 14:53

Expedição de Alvará de Soltura .
14/09/2021 23:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
14/09/2021 23:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/09/2021 23:47

Homologada a Prisão em Flagrante
14/09/2021 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 16:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
13/09/2021 10:26

Juntada de laudo
12/09/2021 20:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/09/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 19:08

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal de Samambaia para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
12/09/2021 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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