07/06/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 22:28

Recebidos os autos
23/05/2024 22:28

Deferido o pedido de AGENCIA MIRANTES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-06 (EXECUTADO).
15/05/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:41

Recebidos os autos
19/04/2024 18:41

Outras decisões
15/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/04/2024 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 19:50

Recebidos os autos
05/04/2024 19:50

Outras decisões
25/03/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/03/2024 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 04:08

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715816-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS EXECUTADO: AGENCIA MIRANTES EIRELI DESPACHO Intime-se a parte DEVEDORA (AGÊNCIA MIRANTES EIRELI), para, no derradeiro prazo de 02 (dois) dias, informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CNPJ.

Após, retornem os autos conclusos, para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
11/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:03

Recebidos os autos
08/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/02/2024 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715816-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS EXECUTADO: AGENCIA MIRANTES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovida pesquisa por intermédio do sistema SISBAJUD para fins de penhora, a qual restou integralmente frutífera, foi penhorado o montante de R$ 2.492,73 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), já incluso o percentual de 10 % (dez por cento) a título de multa, tendo em vista o não adimplemento voluntário da obrigação pela executada.

Em ato contínuo, o feito foi extinto pelo pagamento, nos termos da sentença de ID 177584116.

Entretanto, verifico que a parte executada depositou, intempestivamente, em 10/08/2023, o valor de R$ 2.230,94 (dois mil, duzentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), conforme extrato BANKJUS de ID 184730976, ao que tudo indica, a título de pagamento voluntário da obrigação, não acostando aos autos nenhum comprovante respectivo.

Assim, considerando que o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação findou em 07/08/2023, conforme consulta à “aba expedientes do PJE”, não há nenhum valor remanescente a ser devolvido à parte executada, sendo devida a multa de 10% (dez por cento) a título de multa, na forma do §1° do artigo 523 do CPC.

Nesses termos, intime-se a parte DEVEDORA (AGÊNCIA MIRANTES EIRELI), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CNPJ.

Após, retornem os autos conclusos, para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
06/02/2024 16:15

Recebidos os autos
06/02/2024 16:15

Outras decisões
29/01/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/01/2024 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 21:19

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715816-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS EXECUTADO: AGENCIA MIRANTES EIRELI DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 180684264, à secretaria do CJU para juntar aos autos extrato da(s) conta(s) judicial(ais) vinculadas ao presente feito junto ao sistema Bankjus.

Após, retornem os autos conclusos, para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/01/2024 12:35

Recebidos os autos
16/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2023 19:57

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:54

Recebidos os autos
08/11/2023 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:11

Recebidos os autos
09/10/2023 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 10:57

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715816-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS EXECUTADO: AGENCIA MIRANTES EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré fica intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da penhora de valores, conforme decisão de ID 169093064..

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 15:40:39.
31/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
26/08/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/08/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/08/2023 11:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/08/2023 15:06

Recebidos os autos
18/08/2023 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715816-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS EXECUTADO: AGENCIA MIRANTES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.230,94.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS em face de AGENCIA MIRANTES EIRELI, partes qualificadas nos autos, quanto a obrigação de pagar R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com atualização monetária, pelo INPC, a partir do desembolso (17/12/2021 - ID 119402063) e de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da citação (15/06/2022 – id. 129177738).

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.230,94, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/07/2023 14:10

Recebidos os autos
13/07/2023 14:10

Outras decisões
13/07/2023 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
03/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 12:17

Transitado em Julgado em 01/07/2023
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 16/06/2023.
15/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 22:33

Recebidos os autos
13/06/2023 22:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:23

Recebidos os autos
31/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:49

Recebidos os autos
10/05/2023 18:49

Outras decisões
02/05/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2023 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:34

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 01:00

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 10:30

Recebidos os autos
24/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/03/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 12:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 07:52

Recebidos os autos
03/03/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/02/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2023 17:58

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 12:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/12/2022 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2022 18:04

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/12/2022 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2022 13:31

Recebidos os autos
12/12/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/12/2022 09:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 13:31

Recebidos os autos
03/10/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/10/2022 07:01

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 13:32

Expedição de Certidão.
05/08/2022 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2022 13:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2022 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 19:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2022 00:32

Publicado Certidão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
10/05/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MEDEIROS em 29/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
11/04/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2022 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 22:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 22:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/03/2022 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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