16/06/2025 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/06/2025 18:11

Recebidos os autos
13/06/2025 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/04/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
19/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANGELO ANANIAS DOS SANTOS FILHO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 19:24

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:23

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MENEZES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 05:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2024 05:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2024 17:50

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:48

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:47

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:12

Publicado Edital em 19/06/2024.
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:58

Expedição de Edital.
03/04/2024 18:33

Recebidos os autos
03/04/2024 18:33

Recebida a emenda à inicial
03/04/2024 18:33

Outras decisões
11/01/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/12/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718093-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA VERONICA LEITE DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: MARIA ANTONIA MENEZES DOS SANTOS, AUGUSTO GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) comprovar a hipossuficiência alegada, visto que os contracheques juntados demonstram, num primeiro momento, que a autora possui recursos suficientes para custear as módicas custas deste Tribunal; b) inserir no pólo passivo o 3º proprietário tabular do imóvel Angelo Ananias dos Santos Filho (certidão de ônus de id n. 177459529).

Venha nova inicial na íntegra. c) em relação à composição do polo, impende ressaltar que o espólio representa a universalidade de bens, direitos e obrigações do "de cujus", de sorte que a sua existência independe da abertura de inventário judicial ou extrajudicial.

Na realidade, o espólio somente deixa de existir com a partilha do patrimônio deixado pelo falecido, ocasião em que cada herdeiro passa a responder pelas obrigações no limite da sua herança.

Assim, a autora deve esclarecer se já houve inventário e partilha de bens.

Se houver, indique o inventariante e junte o respectivo termo de nomeação.

Em caso negativo, o pólo passivo deverá ser corrigido para incluir os herdeiros dos falecidos.

Apresente dados pessoais e endereço.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente. 3
19/12/2023 19:28

Recebidos os autos
19/12/2023 19:28

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/11/2023 21:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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