26/01/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 07:45

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 175122435) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/12/2023 17:49

Recebidos os autos
13/12/2023 17:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/12/2023 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/11/2023 03:50

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA SANTOS CESARIO em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:12

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA SANTOS CESARIO em 18/10/2023 23:59.
14/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2023 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/06/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 20:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 15:48

Recebidos os autos
15/06/2023 15:48

Outras decisões
14/06/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2023 01:45

Decorrido prazo de EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:45

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA SANTOS CESARIO em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:31

Transitado em Julgado em 17/05/2023
28/05/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA SANTOS CESARIO em 17/05/2023 23:59.
29/04/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:34

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 15:05

Recebidos os autos
19/04/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA SANTOS CESARIO em 16/03/2023 23:59.
20/02/2023 06:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 03:41

Decorrido prazo de EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:24

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 12:00

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/10/2022 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 15:54

Recebidos os autos
06/10/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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