25/10/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 17:40

Desentranhado o documento
24/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em 01/10/2024
07/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu LUIZ RIBEIRO SOUSA, devidamente qualificado nos autos, da imputação que lhe foi atribuída na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo PenalTransitada em julgado a sentença, determino a restituição da fiança ao réu (ID. 146034059).Para isso o réu deverá fornecer seus dados contendo chave pix em formato CPF, ou dados bancários contendo o tipo da conta, o número do banco, da agência e da conta, inclusive com dígito verificador.Após o transito em julgado, fica autorizada a expedição de alvará eletrônico.
16/09/2024 14:00

Recebidos os autos
16/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:00

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 11:28

Expedição de Mandado.
07/08/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:55

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Fica intimada a defesa a indicar o endereço das testemunhas arroladas para intimação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.
29/04/2024 09:31

Recebidos os autos
29/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 21:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/04/2024 21:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
20/04/2024 21:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/12/2023 02:32

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0716794-05.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência) Data: 03/06/2024 Hora: 17:00 .

Planaltina, 13/12/2023 19:36 LAISSA PORTO NUNES DOS REIS Servidor Geral
13/12/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:37

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/12/2023 16:16

Recebidos os autos
12/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:52

Recebidos os autos
22/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/11/2023 08:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:24

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/10/2023 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 17:31

Recebidos os autos
09/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/10/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:35

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 22:34

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 20:36

Recebidos os autos
01/02/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
24/01/2023 15:20

Juntada de Certidão
20/01/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2022 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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