TJDFT - 0714206-83.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 13:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de IVONALDO PEREIRA RAMALHO em 07/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 17:24
Recebidos os autos
-
11/09/2024 17:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
11/09/2024 17:24
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/09/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/09/2024 10:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 14:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2024 14:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 13:55
Recebidos os autos
-
02/08/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
01/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/07/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:12
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714206-83.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IVONALDO PEREIRA RAMALHO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 09:58:35.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
08/07/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:03
Recebidos os autos
-
26/06/2024 23:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/05/2024 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/05/2024 15:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/12/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2023 02:27
Publicado Decisão em 18/12/2023.
-
15/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714206-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: IVONALDO PEREIRA RAMALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 168884933), cujo valor constante do requisitório foi adimplido (ID 179776080, pag. 11), condicionando-se o adimplemento da obrigação a decisão final do agravo de instrumento n. 0706161-13.2023.8.07.0000.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 181110753, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de levantamento eletrônico para transferência do valor da maneira a seguir: 1 - R$ 983,24 (novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250132700 (ID 179776080, pag. 11), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento n. 0706161-13.2023.8.07.0000 e o pagamento do precatório de ID 171560347.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.
JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
13/12/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 12:00
Recebidos os autos
-
13/12/2023 12:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/12/2023 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/12/2023 19:13
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:43
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
31/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 13:23
Arquivado Provisoramente
-
11/09/2023 17:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
06/09/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 12:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/08/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:42
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 22:43
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 23:12
Recebidos os autos
-
11/08/2023 23:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/08/2023 10:09
Decorrido prazo de IVONALDO PEREIRA RAMALHO em 07/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:11
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/07/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:32
Recebidos os autos
-
12/07/2023 16:32
Deferido o pedido de IVONALDO PEREIRA RAMALHO - CPF: *98.***.*93-87 (EXEQUENTE).
-
11/07/2023 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/07/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
03/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 19:38
Recebidos os autos
-
01/03/2023 19:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/02/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/02/2023 13:31
Decorrido prazo de IVONALDO PEREIRA RAMALHO em 27/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 16:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/02/2023 02:33
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
31/01/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
27/01/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 17:06
Recebidos os autos
-
27/01/2023 17:06
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/01/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/01/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:02
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
13/01/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 14:46
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/01/2023 15:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 18:59
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 01:09
Publicado Certidão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
14/12/2022 18:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/12/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 12:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/12/2022 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2022 02:28
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 12:13
Recebidos os autos
-
02/12/2022 12:13
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/11/2022 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
21/11/2022 17:36
Juntada de Petição de réplica
-
26/10/2022 01:06
Publicado Certidão em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
24/10/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 09:30
Juntada de Petição de impugnação
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 08:55
Recebidos os autos
-
02/09/2022 08:55
Deferido o pedido de IVONALDO PEREIRA RAMALHO - CPF: *98.***.*93-87 (EXEQUENTE).
-
01/09/2022 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/09/2022 17:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/09/2022 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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