08/03/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 09:47

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ELICIA LAZARA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:07

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711767-02.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELICIA LAZARA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme comprovante de pagamento em ID 179791722, inclusive com o levantamento dos valores (IDs 182119172, 182118414 e 182119451).

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Ao CJU para adotar as diligências pertinentes Não havendo novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 14:11:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC o
19/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:31

Recebidos os autos
18/12/2023 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2023 20:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711767-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELICIA LAZARA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 181000319.

Sendo assim, diante dos depósitos realizados pelo executado, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias aos credores devidos, deferido, desde logo, o ressarcimento do valor referente às custas processuais ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73. À Serventia para as providências pertinentes.

Em seguida, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 17:58:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
13/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:16

Recebidos os autos
12/12/2023 18:16

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
11/12/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/11/2023.
07/11/2023 09:38

Processo Desarquivado
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
25/08/2023 11:50

Arquivado Provisoramente
25/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:46

Expedição de Ofício.
21/08/2023 13:21

Expedição de Ofício.
21/08/2023 13:19

Expedição de Ofício.
18/08/2023 12:12

Recebidos os autos
18/08/2023 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/06/2023.
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ELICIA LAZARA DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ELICIA LAZARA DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:02

Recebidos os autos
04/05/2023 17:02

Deferido o pedido de ELICIA LAZARA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*51-91 (EXEQUENTE).
04/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
21/04/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 19:29

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/04/2023 17:26

Juntada de Certidão
15/04/2023 08:59

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/04/2023 08:38

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:25

Recebidos os autos
10/04/2023 19:25

Deferido o pedido de ELICIA LAZARA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*51-91 (AUTOR).
07/04/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:12

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
16/02/2023 01:23

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:48

Recebidos os autos
13/02/2023 12:48

Deferido o pedido de ELICIA LAZARA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*51-91 (AUTOR).
09/02/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:07

Recebidos os autos
30/11/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2022 18:53

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 22:28

Recebidos os autos
27/09/2022 22:28

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 01:29

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 19:16

Recebidos os autos
14/07/2022 19:16

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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