10/05/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 11:30

Recebidos os autos
10/05/2024 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ALBANETE FERNANDES SUASSUNA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705812-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBANETE FERNANDES SUASSUNA EXECUTADO: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, ASSET BECLLY DO BRASIL LTDA, A.

C.

R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS C E R T I D Ã O De ordem, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito em razão do pagamento, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 18 de abril de 2024.
18/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:51

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de A. C. R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0705812-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBANETE FERNANDES SUASSUNA EXECUTADO: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, ASSET BECLLY DO BRASIL LTDA, A.

C.

R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS DECISÃO Em face da certidão retro, reputo eficaz a intimação da terceira executada, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95.

Prossiga-se, cumprindo as ordens precedentes. * documento datado e assinado eletronicamente.
27/02/2024 16:19

Recebidos os autos
27/02/2024 16:19

Outras decisões
26/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/02/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:41

Recebidos os autos
26/01/2024 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0705812-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBANETE FERNANDES SUASSUNA EXECUTADO: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, ASSET BECLLY DO BRASIL LTDA, A.

C.

R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença no qual pugna a exequente pela desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios das executadas no polo passivo.

Compulsando os autos, verifica-se do documento de id 159742575 que Gislane Espindola de Andrade e Celivaldo da Silva Lira retiraram-se da sociedade da empresa Asset Beclly do Brasil LTDA em 04/06/2018, portanto não mais respondem pela retromencionada empresa.

Nada obstante, no tocante a Deivid Alves de Lira, Diego da Silva Lira e Ana Cristina Rodrigues dos Santos, defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos, em observância à celeridade processual.

Anote-se.

Comunique-se.

Cadastrem-se os sócios das pessoas jurídicas VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, ASSET BECLLY DO BRASIL LTDA e A.

C.

R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS como interessados e o assunto "Desconsideração da Personalidade Jurídica".

Com base no poder geral de cautela previsto no art. 297 do CPC, e, considerando a probabilidade do direito invocado e o risco do resultado útil do processo, pois a questão posta nos autos trata do direito do consumidor e o exequente vem tentando saldar o seu crédito há muito tempo sem sucesso, determino o arresto de saldo de conta bancária das executadas e dos seus sócios, pelo Sisbajud, até o limite do crédito.

Feito, e independente do sucesso da diligência pelo Sisbajud, CITEM-SE os sócios da pessoa jurídica (Deivid Alves de Lira - CPF nº *60.***.*23-83, Diego da Silva Lira - CPF nº *06.***.*71-54, e Ana Cristina Rodrigues dos Santos - CPF nº *30.***.*45-08) para se manifestarem e requererem as provas que entenderem cabíveis no prazo de 15 dias (art. 135, CPC).

Se necessário, autorizo a pesquisa de endereço deles pelos sistemas disponíveis neste Juízo.

Feita a citação e decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
25/01/2024 10:30

Recebidos os autos
25/01/2024 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 10:30

Deferido em parte o pedido de ALBANETE FERNANDES SUASSUNA - CPF: *31.***.*90-59 (EXEQUENTE)
08/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
20/12/2023 10:19

Recebidos os autos
20/12/2023 10:19

Indeferido o pedido de ALBANETE FERNANDES SUASSUNA - CPF: *31.***.*90-59 (EXEQUENTE)
19/12/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 20:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2023 03:57

Decorrido prazo de A. C. R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/11/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/10/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 08:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 14:30

Recebidos os autos
29/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:59

Recebidos os autos
28/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/09/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/08/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 13:26

Recebidos os autos
22/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 08:37

Decorrido prazo de VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/07/2023 00:17

Publicado Intimação em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0705812-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBANETE FERNANDES SUASSUNA EXECUTADO: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, ASSET BECLLY DO BRASIL LTDA, A.

C.

R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro efetivado em penhora o bloqueio parcial noticiado (R$2.686,56 - extrato anexo).

Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es) para, querendo apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo supra, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver, a ser creditado na conta vinculada à credora constante nos autos.

Feito, intime-se a exequente para indicar bens de propriedade da parte executada ou todas as providências aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar a alteração da situação econômica do devedor, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora.

Lembro que é ônus do credor diligenciar e buscar bens da parte executada à penhora.

Santa Maria-DF, 11 de julho de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
14/07/2023 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 16:06

Recebidos os autos
11/07/2023 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/06/2023 18:26

Recebidos os autos
27/06/2023 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2023 18:26

Deferido o pedido de ALBANETE FERNANDES SUASSUNA - CPF: *31.***.*90-59 (EXEQUENTE).
14/06/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
14/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA em 13/06/2023 23:59.
24/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
11/05/2023 13:35

Recebidos os autos
11/05/2023 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/04/2023 17:03

Recebidos os autos
25/04/2023 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA em 22/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:45

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
15/02/2023 15:24

Recebidos os autos
15/02/2023 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/01/2023 16:05

Recebidos os autos
23/01/2023 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/01/2023 17:51

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:51

Recebidos os autos
13/01/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
10/01/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2023 14:57

Expedição de Certidão.
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:54

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:41

Transitado em Julgado em 03/11/2022
18/11/2022 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ALBANETE FERNANDES SUASSUNA em 03/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:54

Publicado Sentença em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
05/10/2022 17:40

Recebidos os autos
05/10/2022 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2022 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de ALBANETE FERNANDES SUASSUNA em 27/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2022 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
23/09/2022 18:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 02:22

Recebidos os autos
22/09/2022 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 04:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2022 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 11:49

Recebidos os autos
15/08/2022 11:49

Deferido em parte o pedido de ALBANETE FERNANDES SUASSUNA - CPF: *31.***.*90-59 (AUTOR)
27/07/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:19

Expedição de Certidão.
25/07/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de ALBANETE FERNANDES SUASSUNA em 13/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2022 18:31

Recebidos os autos
30/06/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
29/06/2022 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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