TJDFT - 0701811-25.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:15
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 14:11
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/12/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 13:32
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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19/12/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
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25/11/2023 04:01
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/11/2023 23:59.
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20/11/2023 03:45
Decorrido prazo de ILANA OLIVEIRA SOUZA VENTURA em 17/11/2023 23:59.
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04/11/2023 04:59
Decorrido prazo de ILANA OLIVEIRA SOUZA VENTURA em 03/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 18:16
Juntada de Certidão
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26/10/2023 18:45
Juntada de Certidão
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26/10/2023 18:45
Juntada de Certidão
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26/10/2023 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/10/2023 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/10/2023 18:45
Juntada de Certidão
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26/10/2023 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/10/2023 04:13
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 02:40
Publicado Sentença em 24/10/2023.
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24/10/2023 02:40
Publicado Sentença em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701811-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ILANA OLIVEIRA SOUZA VENTURA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 163523099, ID 163523105 e ID 163523133), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 174511814 e ID 175356379), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 175356379, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.323,64 (dois mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250124805 (ID 174511814), para a chave PIX *17.***.*68-49, de titularidade de ILANA OLIVEIRA SOUZA VENTURA, CPF nº *17.***.*68-49 e 2 - R$ 1.206,39 (um mil, duzentos e seis reais e trinta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250124805 (ID 174511814), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários do credor das custas processuais para transferência.
Fornecido os dados, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 74,70 (setenta e quatro reais e setenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250124805 (ID 174511814), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF).
Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
19/10/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 17:42
Recebidos os autos
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19/10/2023 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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17/10/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 02:25
Publicado Certidão em 11/10/2023.
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10/10/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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07/10/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 15:09
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 04:10
Processo Desarquivado
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
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13/07/2023 00:54
Arquivado Provisoramente
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03/07/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 08:56
Expedição de Ofício.
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29/06/2023 08:56
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 08:56
Expedição de Ofício.
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23/06/2023 12:29
Recebidos os autos
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23/06/2023 12:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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15/05/2023 14:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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15/05/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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13/05/2023 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
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18/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 17/03/2023.
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16/03/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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14/03/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 16:38
Recebidos os autos
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14/03/2023 16:38
Deferido o pedido de ILANA OLIVEIRA SOUZA VENTURA - CPF: *17.***.*68-49 (AUTOR).
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13/03/2023 22:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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13/03/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 08/03/2023.
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07/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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03/03/2023 16:07
Recebidos os autos
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03/03/2023 16:07
Determinada a emenda à inicial
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03/03/2023 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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03/03/2023 12:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/03/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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