01/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:40

Desapensado do processo #Oculto#
06/02/2024 21:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 21:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de DANYELLA FRANCIANNY SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo nº.: 0703084-39.2023.8.07.0018.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

Autor: DANYELLA FRANCIANNY SANTOS Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi anexado aos autos comprovante de transferência de alvará eletrônico.

Assim sendo, fica o beneficiário da transferência cientificado da efetivação da transação bancária.

Após, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, arquive-se conforme sentença.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/01/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/12/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 14:22

Juntada de Certidão
22/12/2023 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:29

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
26/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703084-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DANYELLA FRANCIANNY SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 164171944, 164174796 e 164174801 concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 2.168,98 (dois mil cento e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários dos credores, expeçam-se alvarás de transferência do valor bloqueado em favor dos credores das requisições de pequeno valor –RPVs.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/10/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:42

Recebidos os autos
19/10/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2023 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/10/2023.
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
13/07/2023 00:55

Arquivado Provisoramente
05/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:52

Expedição de Ofício.
04/07/2023 15:51

Expedição de Ofício.
04/07/2023 15:51

Expedição de Ofício.
29/06/2023 21:03

Recebidos os autos
29/06/2023 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
30/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:53

Recebidos os autos
28/03/2023 13:53

Deferido o pedido de DANYELLA FRANCIANNY SANTOS - CPF: *39.***.*32-51 (AUTOR).
27/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/03/2023 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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