11/06/2025 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 22:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:57

Recebidos os autos
28/03/2025 17:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2025 17:56

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
28/03/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717209-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 14:02:01.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
17/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
08/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:47

Processo Desarquivado
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:50

Expedição de Ofício.
27/11/2024 12:50

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:43

Recebidos os autos
21/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2024 17:43

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
18/11/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:49

Recebidos os autos
16/10/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717209-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica, transitou em julgado o AGI n. 0704265-32.2023.8.07.0000 (Id 200826122), o qual manteve a decisão guerreada de Id 148570633.

Assim, cumpra-se decisão de Id 142201087, devendo-se expedir os requisitórios naqueles termos.

Ademais, expeça-se RPV para complementar as RPVs já expedidas e já pagas de Ids 163202993 e 163204757, uma vez que foram lançadas pelo valor incontroverso.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 14:38:23.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/06/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:38

Recebidos os autos
21/06/2024 16:38

Outras decisões
20/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2024 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717209-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da decisão de ID 184914379, aguarde-se a decisão final acerca do AGI 0704265-32.2023.8.07.0000.

Uma vez que já fora autorizado o prosseguimento do pagamento do valor incontroverso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:36:07.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:16

Recebidos os autos
30/01/2024 17:16

Outras decisões
29/01/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2024 11:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 10:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
08/12/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/12/2023 17:03

Expedição de Mandado.
04/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
03/12/2023 03:55

Decorrido prazo de SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/11/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 11:22

Expedição de Mandado.
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:14

Recebidos os autos
06/11/2023 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2023 14:14

Embargos de declaração não acolhidos
03/11/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 21:03

Processo Desarquivado
26/10/2023 20:36

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 20:36

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717209-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré interpôs agravo de instrumento n. 0704265-32.2023.8.07.0000, a fim de ver retificado o índice de correção.

Ao recurso foi concedido efeito suspensivo para que se prossiga com a execução em relação ao montante incontroverso (ID 157494236).

No mesmo sentido o AGI 0713017-90.2023.8.07.0000 interposto pela parte autora.

Contudo, percebe-se dos autos que em relação ao valor incontroverso debatido, houve a expedição das RPVs de IDs 163202993 e 163204757.

No caso, em que pese a expedição de RPV paga pagamento do crédito principal, é de se perceber que o valor integral devido tem potencial de superar os 10 (dez) salários mínimos, o que ensejaria o pagamento por precatório, ainda que do incontroverso.

No entanto, o fato que emerge do feito é que as requisições expedidas já foram há adimplidas pelo DF, conforme comprovante de ID 174361389.

Nesse contexto, defiro a liberação dos valores já adimplidos pelo DF em favor dos credores.

Defiro a transferência à conta do advogado, conforme requerido em ID 175246849, devendo ser intimado o credor desta transferência por AR.

Realizadas as transferências, mantenham-se os autos em arquivo até o trânsito em julgado do AGI 0704265-32.2023.8.07.0000.

Ocorrendo o trânsito em julgado, em sendo determinada a adoção do IPCA-E como índice de correção, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor REMANESCENTE devido.

Vindo, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Após, nada sendo impugnado proceda a Secretaria com a expedição das requisições de pagamento do valor remanescente.

Destaco que, o pagamento do crédito principal remanescente deverá ser realizado por PRECATÓRIO caso o montante total ultrapasse o limite dos 10 (dez) salários mínimos, devendo a Secretaria adotar a rotina necessária para sua expedição.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 17:18:26.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/10/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:36

Recebidos os autos
19/10/2023 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023 17:36

Outras decisões
19/10/2023 05:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/10/2023.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
11/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
07/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
07/09/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
13/07/2023 00:53

Arquivado Provisoramente
29/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:33

Expedição de Ofício.
26/06/2023 14:33

Expedição de Ofício.
21/06/2023 15:39

Recebidos os autos
21/06/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 19:15

Recebidos os autos
09/05/2023 19:15

Outras decisões
05/05/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2023 10:17

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:47

Decorrido prazo de SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2023 15:06

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:13

Recebidos os autos
03/04/2023 14:13

Outras decisões
31/03/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:31

Recebidos os autos
14/03/2023 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/03/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/03/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:27

Recebidos os autos
01/03/2023 14:27

Outras decisões
28/02/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:08

Recebidos os autos
13/02/2023 18:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:53

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:54

Recebidos os autos
06/02/2023 12:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/01/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
06/12/2022 02:21

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2022 07:49

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:11

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2022 15:38

Recebidos os autos
10/11/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2022 17:41

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
08/11/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709089-50.2022.8.07.0006

Adivanio Araujo da Silva

Stheffany Ferreira Guerra

Advogado: Lucas Mendonca Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2022 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0703299-15.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0712109-76.2023.8.07.0018

Francisco das Chagas Gomes Marques

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0713375-37.2023.8.07.0006

Wesley Ricardo de Lima

Iara Ingrid de Oliveira Silva 0601151119...

Advogado: Bruno Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0705706-03.2018.8.07.0007

Maria das Neves Silva de Mesquita

Antonio Morais dos Reis

Advogado: Filipe de Oliveira Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2018 14:53

Exibir Processo