08/01/2024 04:54

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 04:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA GORETT OLIVEIRA BORGES em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716628-31.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA GORETT OLIVEIRA BORGES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 163633450, 163633452 e 163633453 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 174293602), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 175246301.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 9.545,97 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250124457 (ID 174293602-Pág. 14), para o Banco de Brasília- BRB, agência: 255, conta corrente: 002.702-1 em favor de MARIA GORETT OLIVEIRA BORGES, CPF: *53.***.*54-20; 2.

R$ 2.093,94 (dois mil noventa e três reais e noventa e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250124457 (ID 174293602-Pág. 15) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 182,30 (cento e oitenta e dois reais e trinta centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250124457 (ID 174293602-Pág. 15) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:42

Recebidos os autos
19/10/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:46

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 04:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 04:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 04:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 04:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
13/07/2023 00:53

Arquivado Provisoramente
30/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:09

Expedição de Ofício.
30/06/2023 08:09

Expedição de Ofício.
30/06/2023 08:09

Expedição de Ofício.
27/06/2023 17:46

Recebidos os autos
27/06/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 04:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 04:56

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
02/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:32

Recebidos os autos
02/05/2023 14:32

Deferido o pedido de MARIA GORETT OLIVEIRA BORGES - CPF: *53.***.*54-20 (EXEQUENTE).
28/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 13:41

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 20:30

Juntada de Certidão
23/02/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:39

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:34

Expedição de Mandado.
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 14:27

Recebidos os autos
09/02/2023 14:27

Deferido o pedido de MARIA GORETT OLIVEIRA BORGES - CPF: *53.***.*54-20 (EXEQUENTE).
08/02/2023 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:51

Recebidos os autos
27/10/2022 07:51

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2022 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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