08/10/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:12

Desapensado do processo #Oculto#
09/01/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 16:06

Recebidos os autos
08/01/2024 16:06

Outras decisões
22/12/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701973-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMIRES SOUZA BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de restituição de custas judiciais foi deferido, conforme decisão de ID. 151366363, último parágrafo.

Assim, proceda-se ao reembolso das custas recolhidas em favor do SINPRO (ID 151275279).

Expeça-se a RPV respectiva.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Defiro expedição de ofício de transferência para conta a ser indicada pelo respectivo credor.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 14:29:01.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:55

Recebidos os autos
14/12/2023 14:55

Outras decisões
14/12/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de TAMIRES SOUZA BARRETO em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:33

Recebidos os autos
24/11/2023 14:33

Determinado o arquivamento
23/11/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/11/2023 20:21

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:02

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
12/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:12

Processo Desarquivado
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
14/08/2023 14:50

Arquivado Provisoramente
14/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:14

Expedição de Ofício.
10/08/2023 15:14

Expedição de Ofício.
08/08/2023 22:36

Recebidos os autos
08/08/2023 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
14/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:35

Recebidos os autos
06/03/2023 15:35

Outras decisões
05/03/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/03/2023 19:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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