09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:05

Recebidos os autos
14/08/2025 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/07/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Por ora, em observância ao disposto nos Arts. 7º, 9º, ambos do CPC, intime-se a parte EXEQUENTE para que se manifeste quanto ao teor da petição/documentos ID n. 240530278, no prazo de 15 (quinze) dias, postulando o que entender pertinente.
30/06/2025 14:47

Recebidos os autos
30/06/2025 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MARY AQUINO VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:12

Recebidos os autos
29/04/2025 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/04/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:51

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Desse modo, intime-se a parte executada, pessoalmente, para satisfazer a obrigação de apresentar os documentos perseguidos pela parte autora, inclusive os últimos extratos atinentes à conta bancária mantida pela falecida Mary Aquino Vieira perante o banco, determinada em sentença no prazo de 15 dias.

Ante o teor da súmula n. 410 do STJ, por ora, deixo de estipular multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, sem prejuízo de aplicá-la no momento oportuno (art. 537 do NCPC).

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Intime-se pessoalmente o executado/ devedor.
12/03/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 21:18

Recebidos os autos
11/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:18

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/01/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715782-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARY AQUINO VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO SANTANA PINTO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a petição da executada de ID. 221486710, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
17/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:41

Recebidos os autos
07/01/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
19/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 17:39

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARY AQUINO VIEIRA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:05

Recebidos os autos
25/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
06/04/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715782-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARY AQUINO VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO SANTANA PINTO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Gama, Sexta-feira, 22 de Março de 2024.

Adriana Maria de Freitas Tapety Juíza de Direito
22/03/2024 15:59

Recebidos os autos
22/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/03/2024 22:09

Juntada de Petição de réplica
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MARY AQUINO VIEIRA em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda ID 182009491.

Retifiquem-se os autos quanto ao polo ativo, a fim de conste como parte autora "Espólio de Mary Aquino Vieira".

Defiro a gratuidade postulada.

Com efeito, com o advento do novo Código de Processo Civil, foi extirpada da ordem jurídica a figura da ação cautelar de exibição de documentos e seu respectivo provimento liminar, assumindo a pretensão exibitória duas feições.

A primeira, de cognição plena, prevista nos artigos 396 a 404 do CPC.

E a segunda predestinada à produção antecipada da prova, disciplinada pelos arts. 381 a 383 do CPC, manejada por processo autônomo, de cunho satisfativo.

No caso, embora seja plausível que os documentos possam se encontrar em posse da parte ré, a parte autora não descreveu de modo suficiente aquele que almeja ver exibidos.

Nesse passo, verifica-se que a requerente postulou: "A procedência da ação, condenando a Ré a exibir os seguintes documentos: Contratos de todos os empréstimos, seguros e últimos extratos bancários;" Assim, incabível o deferimento do pedido de urgência, uma vez que se revela imprescindível a manifestação da parte ré, a fim de que exerça o contraditório.

Ademais, a despeito dos argumentos apresentados na inicial, não se revelam presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de evidência, conforme se infere da leitura do artigo 311, inciso II c/c o seu parágrafo único.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência.

Promovo a citação e intimação da parte ré via sistema para apresente resposta no prazo de 15 dias.
16/01/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 20:24

Recebidos os autos
19/12/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Inicialmente, retifiquem-se os autos nos termos abaixo: No mais, emende-se a peça de ingresso para: - alterar o polo ativo para que conste como parte autora o Espólio de Mary Aquino Vieira, que deverá ser devidamente representada nos autos.

A emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos.

A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.
14/12/2023 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 16:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
12/12/2023 15:44

Recebidos os autos
12/12/2023 15:44

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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