TJDFT - 0705980-91.2023.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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02/09/2025 10:46
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/08/2025 02:39
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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12/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705980-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, M.
G.
O., M.
G.
O.
REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assim estabeleceu a sentença acerca da fixação dos honorários de sucumbência: (...) Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 50%.
Fixo os honorários em 10% do valor da condenação, com base no art. 85, §2º do NCPC.
Suspendo a exigibilidade dessas verbas, em relação aos autores, nos termos do art. 98, §3º do CPC, porque fazem jus à gratuidade de justiça (...).
Dessa forma, conforme restou fixado na sentença os honorários devidos pela partes executada correspondem a 50% do valor estabelecido de 10% do valor da condenação.
Assim, emende-se o pedido de cumprimento de sentença para retificar a planilha apresentada ao ID 241325509, no que diz respeito ao valor dos honorários de sucumbência devidos pela parte executada.
Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.
Documento datado e assinado eletronicamente. 4 -
04/08/2025 15:27
Recebidos os autos
-
04/08/2025 15:27
Determinada a emenda à inicial
-
14/07/2025 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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01/07/2025 19:08
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/06/2025 02:41
Publicado Decisão em 06/06/2025.
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06/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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03/06/2025 17:17
Recebidos os autos
-
03/06/2025 17:17
Determinada a emenda à inicial
-
19/05/2025 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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01/05/2025 04:34
Processo Desarquivado
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30/04/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 16:07
Arquivado Definitivamente
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03/04/2025 03:05
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/04/2025 23:59.
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25/03/2025 02:43
Publicado Certidão em 25/03/2025.
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25/03/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0705980-91.2023.8.07.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, M.
G.
O., M.
G.
O.
REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.
Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial .
A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].
Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.
Sobradinho/DF, 17/03/2025.
MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria -
17/03/2025 05:51
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 06:56
Recebidos os autos
-
28/02/2025 06:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
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26/02/2025 09:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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26/02/2025 09:10
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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13/02/2025 02:36
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/02/2025 23:59.
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22/01/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 15:09
Publicado Sentença em 22/01/2025.
-
22/01/2025 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
22/01/2025 00:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/01/2025 18:28
Recebidos os autos
-
09/01/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 18:28
Julgado procedente em parte do pedido
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27/11/2024 10:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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27/11/2024 10:11
Recebidos os autos
-
27/11/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 12:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/10/2024 02:24
Publicado Despacho em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705980-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, M.
G.
O., M.
G.
O.
REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
A autora juntou aos autos o documento de Id. 212339177, que trata do cancelamento da compra, com os dados completos.
Dê-se vista à parte ré e ao Ministério Público, este para apresentação do parecer final.
Prazo: 15 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente. 1 -
30/09/2024 18:05
Recebidos os autos
-
30/09/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 06:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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27/09/2024 21:24
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 02:29
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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27/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705980-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, M.
G.
O., M.
G.
O.
REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
DESPACHO Decisão de saneamento: Id 203853484 Manifeste-se a parte autora acerca do requerimento do Ministério Público.
Prazo: 15 dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença, uma vez que as partes não requereram nenhuma outra produção de provas.
Documento datado e assinado eletronicamente. 6 -
25/09/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 06:48
Recebidos os autos
-
25/09/2024 06:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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09/09/2024 20:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/08/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 02:24
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2024 23:59.
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22/07/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 02:45
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:45
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705980-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, M.
G.
O., M.
G.
O.
REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.
Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.
Inexistem questões processuais pendentes.
Declaro saneado o feito e passo a sua organização.
Incontroverso o direito da parte autora quanto à restituição do valor indicado, em razão do cancelamento da viagem.
Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) Se houve problemas bancários para efetivar a restituição à parte autora; e 2) se foi praticado ato que desse causa ao pedido de compensação por dano moral .
Embora a relação jurídica seja sujeita ao CDC, não se faz necessária a inversão do ônus da prova tendo em vista que não hipossuficiência técnica ou econômica do autor a justificar a inversão.
A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).
As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.
Prazo: 15 dias.
Trancorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.
Documento datado e assinado eletronicamente. 6 -
12/07/2024 15:36
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/06/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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27/06/2024 18:46
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 04:31
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 09:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/06/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
-
14/06/2024 09:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/06/2024 02:28
Recebidos os autos
-
12/06/2024 02:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/05/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 03:08
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 18:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/05/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
10/04/2024 03:15
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:25
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705980-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, M.
G.
O., M.
G.
O.
REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação ao pedido de suspensão, tendo em vista que a parte autora não requereu a suspensão do processo em face do ajuizamento de Ação Coletiva.
Designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo NUVIMEC, conforme determinado ao Id 170301060.
Sobradinho, DF, 6 de março de 2024 12:39:00.
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 6 -
08/03/2024 15:19
Recebidos os autos
-
08/03/2024 15:19
Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
-
20/02/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
16/02/2024 05:57
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:46
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
22/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
21/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705980-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, M.
G.
O., M.
G.
O.
REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES, JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
DESPACHO As partes deverão se manifestar sobre a cota do Ministério Público.
Prazo: 15 dias.
Sobradinho, DF, 19 de dezembro de 2023 08:59:33.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito -
19/12/2023 17:59
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
24/11/2023 15:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/11/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 20:44
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:07
Publicado Despacho em 19/10/2023.
-
18/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 06:28
Recebidos os autos
-
16/10/2023 06:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
21/09/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 12:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/08/2023 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
-
31/08/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 21:12
Recebidos os autos
-
30/08/2023 21:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/08/2023 19:37
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
02/08/2023 20:19
Juntada de Petição de réplica
-
21/07/2023 01:10
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:00
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
09/07/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:20
Juntada de Petição de contestação
-
29/06/2023 11:05
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/06/2023 00:40
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2023 15:16
Recebidos os autos
-
06/06/2023 15:16
Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES - CPF: *22.***.*50-02 (REQUERENTE), JOSE HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - CPF: *34.***.*80-23 (REQUERENTE), M. G. O. - CPF: *90.***.*19-69 (REQUERENTE) e M. G. O. - CPF: *90.***.*66-67 (REQUEREN
-
06/06/2023 15:16
Deferido o pedido de PRISCILA LUCIANE DA SILVA GOMES - CPF: *22.***.*50-02 (REQUERENTE).
-
25/05/2023 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
25/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 01:53
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:55
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 08:59
Recebidos os autos
-
12/05/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
11/05/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 22:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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