30/01/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de SONIA LUCIA PATRIARCA CASTRO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 06:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 06:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 06:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 06:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0752691-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA LUCIA PATRIARCA CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181532566), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181532566, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 10.971,51, em favor da parte exequente; R$ 2.695,56 em favor da patrona ANA PAULA GONCALVES ARAUJO, OAB DF31103.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:13

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 17:33

Recebidos os autos
14/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:39

Expedição de Autorização.
15/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:15

Recebidos os autos
20/06/2023 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 11:39

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:21

Decorrido prazo de SONIA LUCIA PATRIARCA CASTRO em 20/04/2023 23:59.
06/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:36

Recebidos os autos
01/03/2023 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 12:25

Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/02/2023 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de SONIA LUCIA PATRIARCA CASTRO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:10

Publicado Sentença em 23/01/2023.
03/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
29/12/2022 18:29

Recebidos os autos
29/12/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2022 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2022 13:25

Juntada de Petição de réplica
05/12/2022 01:38

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:27

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:47

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 17:18

Recebidos os autos
05/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/09/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717290-94.2023.8.07.0006

Giovanni Ferreira Lopes

Americo Marcal Almeida

Advogado: Loyane Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0708752-94.2023.8.07.0016

Rubens Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Rosilene do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0705703-27.2022.8.07.0001

Tiago Braga da Silva

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Tiago Braga da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2022 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0766531-41.2022.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0714926-52.2023.8.07.0006

Daniel de Albuquerque Violato

Paulo Jose de Albuquerque Violato

Advogado: Larissa Maria Carvalho Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 18:45

Exibir Processo