10/01/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 19:10

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 19:10

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705964-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVAN FERREIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovantes juntados aos autos (ID's 181118420 e 181118420), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 181118420 e 181118420, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 6.989,08, em favor da parte exequente; R$ 1.721,05 em favor de ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n. 37.***.***/0001-20 .

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:30

Recebidos os autos
14/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
09/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:30

Expedição de Autorização.
09/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
22/06/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:40

Recebidos os autos
19/06/2023 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 14:07

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA LIMA em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:15

Recebidos os autos
27/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:15

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2023 18:16

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 15:46

Recebidos os autos
03/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:46

Outras decisões
02/02/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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