05/09/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:58

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 08:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:46

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO DE CASTRO em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
31/07/2023 14:38

Recebidos os autos
31/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/07/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO DE CASTRO em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0759082-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a notícia do cumprimento de sentença indicado na petição de ID 164700407.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/07/2023 13:52

Recebidos os autos
13/07/2023 13:52

Outras decisões
12/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2023 17:34

Recebidos os autos
12/06/2023 17:34

Outras decisões
12/06/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:28

Recebidos os autos
02/06/2023 17:28

Outras decisões
02/06/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/05/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 18:49

Transitado em Julgado em 27/05/2023
29/05/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO DE CASTRO em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:45

Publicado Sentença em 09/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:06

Recebidos os autos
05/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2023 14:02

Recebidos os autos
17/04/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:02

Outras decisões
14/04/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:01

Recebidos os autos
22/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:01

Outras decisões
22/03/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/03/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 17:39

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
03/11/2022 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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