25/07/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710416-84.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ED.

RESIDENCIAL HARMONIA EXECUTADO: ARTHUR DE ARAUJO SANTOS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

A petição de ID 164958838 noticia que as partes postularam pelo arquivamento do feito em face da superveniência do acordo que ultimaram (ID 164958840).

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 29/08/2023, às 14:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
14/07/2023 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 13:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 13:41

Transitado em Julgado em 13/07/2023
13/07/2023 15:42

Recebidos os autos
13/07/2023 15:42

Homologada a Transação
12/07/2023 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/07/2023.
10/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:01

Expedição de Mandado.
05/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 15:09

Recebidos os autos
05/07/2023 15:09

Deferido o pedido de ED. RESIDENCIAL HARMONIA - CNPJ: 22.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
04/07/2023 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/07/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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