17/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 17:43

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
15/02/2025 17:26

Publicado Sentença em 12/02/2025.
15/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717502-43.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ADNUBIO GOMES SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de ID 225169163.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

No mais, tendo em vista o que foi pactuado entre as partes no ID 225169163 , determino a expedição de alvará do valor de R$ 239,57, ID (224800416) , para a parte exequente.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
10/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 14:05

Recebidos os autos
10/02/2025 14:05

Homologada a Transação
07/02/2025 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/02/2025 16:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:41

Juntada de consulta sisbajud
10/12/2024 14:40

Juntada de consulta sisbajud
18/11/2024 14:30

Juntada de consulta sisbajud
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ADNUBIO GOMES SILVA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 14:46

Recebidos os autos
07/11/2024 14:46

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
30/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/10/2024 13:09

Processo Desarquivado
30/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717502-43.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ADNUBIO GOMES SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.
06/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 18:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/08/2023 03:05

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717502-43.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ADNUBIO GOMES SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 168995323 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

No mais, tendo em vista o que foi pactuado entre as partes, determino a expedição de alvará/transferência/PIX do valor de R$ 167,18, ID 166469923, para a parte exequente.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
18/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 16:21

Recebidos os autos
18/08/2023 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/08/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717502-43.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ADNUBIO GOMES SILVA D E S P A C H O Postergo a homologação do acordo.

Considerando que conforme as consultas de IDs 166469924, 166469925, 166469926 e 166469927 foram bloqueados somente os valores de R$ 3,17, R$ 13,63, R$ 100,38 e R$ 50,00, que totalizam a importância de R$ 167,18 (ID 166499923), e que as partes entabularam acordo considerando o importe de R$ 334,36 como entrada (inexistente), supondo que tal quantia havia sido bloqueada, INTIMEM-SE as partes para apresentarem um novo acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de não homologação, e prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
15/08/2023 17:56

Recebidos os autos
15/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/08/2023 18:27

Desentranhado o documento
14/08/2023 18:27

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 16:47

Recebidos os autos
14/08/2023 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717502-43.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ADNUBIO GOMES SILVA CERTIDÃO De ordem, junto a seguir consulta realizada via Sisbajud com o status "encerrado em razão do prazo atingido".

Assim, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias.

Não havendo interesse na proposta de acordo ou transcorrido in albis o prazo para a exequente, diante do resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão.

SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX e, em razão do Convênio celebrado entre este Eg.

Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, nesta fase de implementação da transferência eletrônica pela Chave PIX, o sistema SOMENTE aceita a transferência com a utilização do CPF ou CNPJ das partes ou CPF dos advogados constituídos com poderes expressos para receber e dar quitação.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que informe os dados bancários ou chave PIX para efetivação da eventual transferência de valores via BANKJUS, nos termos a seguir. - Dados bancários e/ou as chaves PIX de CPF ou CNPJ das partes; - Dados bancários e/ou chave PIX de CPF (apenas CPF) de advogado constituídos; Não podem ser transferidos valores para dados bancários de terceiros, inclusive estagiários, nem para chaves PIX diversas das indicadas anteriormente via BANKJUS.

Registre-se que a transferência via PIX ocorre, em regra, na mesma data da assinatura do documento pelo magistrado.

Não havendo manifestação/indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará comum para saque na agência bancária, quando for o caso.
25/07/2023 18:12

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

7 - Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta formulada, intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação do acordo proposto.
14/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ADNUBIO GOMES SILVA em 22/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:13

Expedição de Mandado.
23/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:18

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
06/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:59

Recebidos os autos
02/03/2023 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/02/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de ADNUBIO GOMES SILVA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 15:16

Recebidos os autos
09/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/02/2023 18:52

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:58

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 15:58

Desentranhado o documento
07/02/2023 15:53

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:22

Juntada de Certidão
22/01/2023 03:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 13:58

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
13/12/2022 15:18

Recebidos os autos
13/12/2022 15:18

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/12/2022 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/12/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
07/12/2022 13:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2022 12:26

Recebidos os autos
06/12/2022 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 18:53

Expedição de Mandado.
03/11/2022 16:15

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 15:44

Recebidos os autos
03/11/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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