28/08/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em 07/05/2024
05/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:38

Recebidos os autos
30/07/2025 08:38

Outras decisões
28/07/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
25/07/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DA COSTA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:05

Recebidos os autos
15/07/2025 09:05

Outras decisões
15/07/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/07/2025 08:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 15:48

Recebidos os autos
04/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:48

Outras decisões
04/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
03/06/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:58

Expedição de Ofício.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DA COSTA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 13:42

Recebidos os autos
24/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:42

Outras decisões
18/03/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
18/03/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0716995-60.2023.8.07.0005 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora em 10 dias sobre a resposta do ofício do Banco Itaú.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Int.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
06/02/2025 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 14:13

Recebidos os autos
05/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:12

Outras decisões
05/02/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:35

Expedição de Ofício.
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 06:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0716995-60.2023.8.07.0005 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Banco Itaú, Agência 6486, antes da transferência dos valores depositados em Juízo para a conta corrente da curatelada, a fim de que a instituição financeira mantenha bloqueada a conta n.º 11802-6, de titularidade da curatelada LUCINEIDE PEREIRA DA COSTA, CPF *35.***.*67-56, devendo a movimentação financeira ser feita somente com autorização judicial.

Concedo força de ofício à presente decisão.

Após a resposta ao ofício confirmando o bloqueio da conta, oficie-se ao BRB para a transferência dos valores depositados em Juízo.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
17/12/2024 01:04

Recebidos os autos
17/12/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:04

Outras decisões
16/12/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
09/12/2024 13:55

Recebidos os autos
09/12/2024 13:55

Outras decisões
09/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/12/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 13:27

Recebidos os autos
12/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:27

Outras decisões
12/11/2024 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/11/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
23/10/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:29

Expedição de Alvará.
26/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0716995-60.2023.8.07.0005 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de reconsideração quanto ao valor de avaliação do imóvel, conforme parâmetro de venda fixado em sentença.

Instado, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente (id.198312935). É o relato do necessário.

DECIDO.

O imóvel objeto do pedido de alvará judicial para venda foi avaliado em R$ 160.000,00, conforme Id 188538420.

Sobreveio notícia de que a melhor oferta obtida foi de R$ 150.000,00 (Id.194249609).

Como bem salientado pelo Ministério Público, a diferença de valores é mínima (cerca de 6%), considerando-se ainda que o valor de venda será partilhado entre os nove coproprietários, já que o imóvel se encontra-se em condomínio.

Diante da razoabilidade e não havendo óbices ao pedido, acolho o parecer ministerial e defiro que a alienação autorizada conforme sentença de id.191880776 se dê por preço igual ou superior ao da proposta de id.194249609.

Observe a curadora que deverá prestar contas da alienação, no prazo de 60 (sessenta) dias, juntando comprovante de depósito da parte que cabe à curatelada.

Prossiga-se nos termos das disposições finais da sentença de id.191880776.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
24/06/2024 14:33

Recebidos os autos
24/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:33

Deferido o pedido de LUCINEIDE PEREIRA DA COSTA - CPF: *35.***.*67-56 (REQUERENTE).
28/05/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/05/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:41

Recebidos os autos
09/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/04/2024 23:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/04/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:44

Recebidos os autos
09/04/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:58

Recebidos os autos
18/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/03/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 16:18

Recebidos os autos
06/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/03/2024 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 18:17

Expedição de Mandado.
30/01/2024 14:37

Recebidos os autos
30/01/2024 14:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/01/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/01/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 15:16

Recebidos os autos
09/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:16

Outras decisões
08/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0716995-60.2023.8.07.0005 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial para juntar certidão de ônus ou negativa de registro atualizada referente ao imóvel.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
13/12/2023 18:22

Recebidos os autos
13/12/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEIDE PEREIRA DA COSTA - CPF: *35.***.*67-56 (REQUERENTE).
12/12/2023 13:47

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
12/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/12/2023 13:45

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
12/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
11/12/2023 11:05

Recebidos os autos
11/12/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
11/12/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/12/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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