30/06/2024 23:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2024 23:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 01:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 07:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 13:45

Recebidos os autos
10/06/2024 13:45

Deferido o pedido de RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - CPF: *08.***.*04-40 (REQUERENTE).
10/06/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 16:21

Transitado em Julgado em 29/05/2024
07/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FREITAS em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 1.656,50 (mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), a título de danos materiais, corrigida pelo INPC a partir do prejuízo (20/10/2023) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) Condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/05/2024 08:49

Recebidos os autos
01/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FREITAS em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:39

Recebidos os autos
17/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FREITAS em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:12

Recebidos os autos
11/01/2024 15:12

Recebida a emenda à inicial
11/01/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/01/2024 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/12/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0774366-46.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOS FREITAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que esclareça onde requer o processamento da ação, já que, embora sua inicial esteja dirigida ao Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO, houve distribuição em Brasília.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 19 de dezembro de 2023, às 12:52:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/12/2023 15:58

Recebidos os autos
19/12/2023 15:58

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/12/2023 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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