TJDFT - 0713410-91.2023.8.07.0007
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 13:01
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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03/02/2024 04:13
Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 02/02/2024 23:59.
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19/12/2023 02:38
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
DISPOSITIVO.
Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC/2015 c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95.
Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.
Publique-se .
Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa. -
14/12/2023 14:39
Recebidos os autos
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14/12/2023 14:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/12/2023 13:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
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12/12/2023 04:22
Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 11/12/2023 23:59.
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06/12/2023 08:12
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 15:09
Juntada de Certidão
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01/12/2023 19:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/10/2023 13:57
Expedição de Mandado.
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23/10/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 16:33
Juntada de Certidão
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16/10/2023 06:55
Juntada de Certidão
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09/10/2023 02:49
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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07/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 15:01
Recebidos os autos
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05/10/2023 15:01
Deferido o pedido de EDUARDO SANTOS HERNANDES - CPF: *42.***.*57-64 (EXEQUENTE).
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27/09/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
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27/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
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11/09/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/08/2023 15:12
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 14:20
Recebidos os autos
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04/08/2023 14:20
Outras decisões
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26/07/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
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17/07/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 16:26
Recebidos os autos
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17/07/2023 16:26
Determinada a emenda à inicial
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07/07/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
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06/07/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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