18/12/2023 21:15

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
11/12/2023 06:07

Juntada de Certidão
11/12/2023 06:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 06:07

Juntada de Certidão
11/12/2023 06:07

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 23:40

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:06

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741592-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA ROSA DE SOUSA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 176593938), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 176593938, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 9.966,00, em favor da parte exequente; R$ 1.090,72 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/11/2023 00:21

Recebidos os autos
02/11/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:44

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:00

Expedição de Autorização.
11/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
06/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:56

Recebidos os autos
17/05/2023 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 18:42

Transitado em Julgado em 21/04/2023
24/04/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA CRUZ em 19/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:21

Publicado Sentença em 29/03/2023.
28/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:08

Recebidos os autos
24/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA CRUZ em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2023 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:10

Publicado Sentença em 23/01/2023.
17/01/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
29/12/2022 17:42

Recebidos os autos
29/12/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 17:41

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2022 15:05

Juntada de Petição de réplica
19/11/2022 00:53

Publicado Certidão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 16:36

Expedição de Certidão.
10/11/2022 19:03

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 19:13

Recebidos os autos
15/09/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:13

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/09/2022 13:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2022 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2022 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:53

Recebidos os autos
09/09/2022 14:53

Determinação de redistribuição por prevenção
08/09/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/09/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
04/08/2022 13:26

Recebidos os autos
04/08/2022 13:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2022 12:42

Recebidos os autos
28/07/2022 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/07/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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