01/01/2023 02:16

Arquivado Definitivamente
01/01/2023 02:16

Transitado em Julgado em 01/01/2023
12/12/2022 01:57

Publicado Sentença em 12/12/2022.
09/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 21:04

Recebidos os autos
06/12/2022 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:22

Recebidos os autos
01/07/2021 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 21:31

Juntada de Certidão
05/06/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANA ESTER MARIA MELO MOREIRA em 06/05/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Certidão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0037513-20.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA ESTER MARIA MELO MOREIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. por fim , remeto os presentes autos à procuradoria para requerer o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2021 11:14:21.

PEDRO DIAS NETO Servidor Geral
24/02/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:17

Expedição de Certidão.
20/07/2019 03:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
01/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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