TJDFT - 0716723-81.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZILDA MARIA DOS SANTOS

CPF *15.***.*14-34

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 21:52

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 09/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

  • 15/03/2024 02:18

    Publicado Ementa em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Embargos declaratórios.

    Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

  • 12/03/2024 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 00:02

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 08/03/2024 18:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/01/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/12/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 13:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 06/11/2023 17:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2023 02:16

    Publicado Despacho em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 19/10/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 12:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 09/10/2023 12:31

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 09/10/2023 07:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 02:18

    Publicado Ementa em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento.

    Cumprimento individual da sentença coletiva exarada no Proc. 32.159/97 (Sindireta - benefício alimentação) - TEMA 1.169.

    Hipótese de incidência não configurada - Trânsito em julgado posterior ao julgamento do RE 870.947 (Tema 810), que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança - Inexigibilidade do índice (TR) fixado no título executivo (CPC 535, §§ 5º e 7º), a ensejar a necessidade de sua substituição pelo IPCA-E.

  • 29/09/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:58

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 22/09/2023 21:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/07/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 15:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 04/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 02/06/2023 18:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/05/2023 00:05

    Publicado Decisão em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 10/05/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 14:16

    Indefiro

  • 09/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 04/05/2023 18:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 04/05/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 04/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/05/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719742-74.2023.8.07.0007

Luiz Antonio Maciel da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0721971-07.2023.8.07.0007

Dionisia Ferreira de Souza

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Italo Henrique Seixas de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0721881-96.2023.8.07.0007

Everton Lopes Alves

Salta Pau Loteamento de Imoveis LTDA

Advogado: Flavia Oliveira Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0712190-19.2023.8.07.0020

Ro.ma Instituto Profissionalizante e Com...

Cleani Garrido Bomfim Pires

Advogado: Kennyde Silva Araujo Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0728202-08.2022.8.07.0000

Distrito Federal

Julia Brandao de Santana

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2022 10:45

Exibir Processo