29/11/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:52

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:49

Recebidos os autos
24/10/2023 14:49

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CREUZA MARIA DA SILVA - CPF: *82.***.*21-20 (AGRAVANTE)
16/10/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/10/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0728005-19.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CREUZA MARIA DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Por meio da manifestação de ID 51188794, a Procuradoria de Justiça oficia “pela intimação do Distrito Federal a fim de demonstrar, por documentação idônea, a concretização da transferência da paciente para hospital público de ente diverso da federação, qual seja, Goiânia, bem como sua entrada naquela rede, de modo a subsidiar o futuro julgamento do recurso.

Após, pelo retorno dos autos para manifestação de mérito.” Diante disso, intime-se o Distrito Federal, a fim de atender ao requerimento ministerial para demonstrar a concretização da transferência da paciente CREUZA MARIA DA SILVA, ora agravante, para o hospital público HUGOL, consoante informado em sua petição de ID 49326511, bem como a entrada da paciente naquela rede.

Após a resposta do DF, intime-se a recorrente para se manifestar.

Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
27/09/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:41

Recebidos os autos
13/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/09/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:59

Recebidos os autos
31/08/2023 13:59

Juntada de ato ordinatório
15/08/2023 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:10

Recebidos os autos
31/07/2023 14:10

Juntada de ato ordinatório
26/07/2023 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:00

Expedição de Ofício.
14/07/2023 13:02

Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 14:57

Recebidos os autos
13/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:56

Desentranhado o documento
13/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
13/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:30

Recebidos os autos
13/07/2023 14:30

Outras Decisões
13/07/2023 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
13/07/2023 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/07/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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