27/09/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FRANCA, BRUNA TOLEDO DE ARAUJO MELO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o pagamento integral da condenação proferida em sentença transitada em julgado, e os respectivos alvarás e ofícios de transferências expedidos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se. Águas Claras, DF, 25 de setembro de 2024 07:13:39.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/09/2024 15:38

Recebidos os autos
25/09/2024 15:38

Determinado o arquivamento
06/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:39

Expedição de Ofício.
29/08/2024 22:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 23:15

Juntada de Certidão
25/07/2024 23:15

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FRANCA, BRUNA TOLEDO DE ARAUJO MELO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de 50% da quantia depositada na Id. 204377404, em favor da 2ª executada BRUNA TOLEDO DE ARAUJO MELO.

Quanto ao restante, tendo em vista à comunicação da decisão de Id. 203770925, oriunda dos autos de nº 0706145-32.2018.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, mantenha-se em conta judicial até a comunicação da preclusão da referida decisão, ou comunicação de sua reversão em favor do 1º exequente, CARLOS EDUARDO FRANCA.

Em caso de preclusão, expeça-se ofício de transferência àquela serventia, para conta judicial vinculada aos referidos autos.

Caso haja comunicação de revogação da penhora, expeça-se alvará em favor do 1º exequente.

Após o desfecho, retornem-me para extinção.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de julho de 2024 18:23:10.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:45

Recebidos os autos
23/07/2024 17:45

Deferido em parte o pedido de BRUNA TOLEDO DE ARAUJO MELO - CPF: *20.***.*86-00 (REQUERENTE), CARLOS EDUARDO FRANCA - CPF: *33.***.*61-59 (REQUERENTE)
18/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 14:37

Recebidos os autos
11/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/07/2024 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FRANCA, BRUNA TOLEDO DE ARAUJO MELO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
09/07/2024 18:12

Recebidos os autos
09/07/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
08/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 21:30

Recebidos os autos
05/07/2024 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 13:23

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:17

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:17

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Intime-se a parte autora para regularizar a sua representação processual, anexando procuração aos autos. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JACILDA FERNANDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
27/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FRANCA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Em atenção ao pedido ID 201634780, inclua-se no polo ativo do sistema PJe BRUNA TOLEDO DE ARAUJO MELO, qualificada na petição inicial ID 172126394.

Cuida-se apenas de retificação da autuação, já que a contestação (ID 192048048) e a sentença (ID 199269399) fazem referência expressa a BRUNA TOLEDO DE ARAUJO MELO.

Ademais, o autor há tempos notou a falha e requereu a inclusão da Sra.

Bruno no sistema informatizado PJe, conforme de extrai da petição ID 174387055, datada de 5 de outubro de 2023.

Cumpra-se.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de mérito. Águas Claras, DF, 25 de junho de 2024 08:28:31.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/06/2024 22:59

Recebidos os autos
25/06/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:30

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:57

Recebidos os autos
06/06/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/06/2024 04:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 20:52

Recebidos os autos
20/05/2024 20:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:22

Recebidos os autos
06/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/05/2024 08:52

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 04:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
07/04/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, fica o autor intimado a trazer aos autos o endereço completo da requerida, a fim de possibilitar a expedição do mandado de citação.

Prazo: 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado digitalmente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
11/03/2024 10:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:34

Recebidos os autos
08/03/2024 18:34

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FRANCA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o resultado do julgamento do conflito de competência: "CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.

DECISÃO UNÂNIME." (ID 185535588), remetam-se os autos à 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
06/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 19:13

Recebidos os autos
05/03/2024 19:12

Outras decisões
01/03/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/02/2024 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 07:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 06:11

Recebidos os autos
08/12/2023 06:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 08:47

Recebidos os autos
03/11/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/10/2023 21:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718353-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FRANCA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o conflito negativo de competência que ora suscito, determino a suspensão do feito até o julgamento pela 2ª instância. À Secretaria para a distribuição do conflito.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
19/10/2023 16:39

Recebidos os autos
19/10/2023 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 19:38

Recebidos os autos
25/09/2023 19:38

Outras decisões
22/09/2023 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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