20/06/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 06:38

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 198521655) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:08

Recebidos os autos
29/05/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 15:32

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719330-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REVEL: ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme ID 182791952, no qual se percebe que foi retificado o direito de resposta do exequente, com a publicação dos pontos 9 a 13 da petição inicial, nos exatos termos fixados na sentença.

Ressalta-se que o exequente está inovando em seus pedidos, na medida em que em sua petição inicial requereu a publicação da resposta/retificação integral que havia sido enviada à executada, e não a alteração da matéria originalmente publicada. É fato, portanto, que não houve o pedido de alteração do trecho da matéria em que constava a informação de sua prisão na Espanha, mas tão somente a retificação de seu próprio direito de resposta, conforme dispositivo da sentença, a qual não foi objeto de recurso.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do cumprimento da obrigação de fazer.

Custas, se houver, pelo executado.

Proceda-se às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:01

Recebidos os autos
23/04/2024 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:17

Recebidos os autos
08/04/2024 18:17

Outras decisões
02/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719330-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REVEL: ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo do prazo anterior, ao executado para se manifestar em relação ao alegado no ID 183709308 e comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em cinco dias, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:24

Recebidos os autos
04/03/2024 17:24

Outras decisões
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:36

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para a executada se manifestar acerca da decisão de ID 184927336.

Fica a parte executada intimada a regularizar sua representação processual, uma vez que não existe procuração nos autos, em 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para a análise da petição ID 183709308.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719330-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REVEL: ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento espontâneo de sentença.

Verifica-se que o devedor satisfez a obrigação dentro do prazo previsto no artigo 526 do CPC, conforme guia de depósito de ID 182791949, com o qual anuiu o credor no ID 183709308.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento nos artigos 526, § 3° c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no ID em favor da parte credora, independentemente de trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À ré em relação ao alegado descumprimento da obrigação de fazer, devendo demonstrar que cumpriu o determinado na sentença, a qual reconheceu a publicação anterior apenas parcialmente cumprida.

Prazo de 5 dias, assumindo o respectivo ônus.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:19

Recebidos os autos
30/01/2024 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada para se manifestar sobre o depósito efetuado pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para informar se dá por quitado o débito.

Fica também INTIMADA a informar os dados bancários (banco, número da agência e conta bancárias, nome do titular e seu CPF ou CNPJ) de titularidade da própria parte, do advogado ou do escritório de advocacia, se o caso, para que seja realizada oportunamente a transferência eletrônica do valor depositado em juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/01/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
26/12/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
04/12/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 19:13

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:03

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 21:49

Recebidos os autos
31/10/2023 21:48

Outras decisões
25/10/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719330-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REU: ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor, para emendar a inicial excluindo do pedido o valor das astreintes, considerando que a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:51

Recebidos os autos
17/10/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/09/2023 04:19

Processo Desarquivado
20/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 21:53

Arquivado Definitivamente
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:39

Publicado Edital em 25/08/2023.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:31

Expedição de Edital.
10/08/2023 20:57

Recebidos os autos
10/08/2023 20:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 18:11

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 10/07/2023.
10/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:29

Recebidos os autos
05/07/2023 19:29

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/06/2023 14:37

Recebidos os autos
28/06/2023 14:37

Outras decisões
14/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/06/2023 17:11

Recebidos os autos
14/06/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
10/06/2023 03:38

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:35

Recebidos os autos
16/05/2023 17:35

Outras decisões
16/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/05/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:45

Recebidos os autos
10/05/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/05/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
09/05/2023 15:36

Recebidos os autos
09/05/2023 15:36

Determinada a distribuição do feito
08/05/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2023 19:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2023 19:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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