11/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que JOSIANNE ULISSES SILVA (*70.***.*89-34) é proprietária do imóvel situado na Rua Gabriela Guimarães de Freitas, Quadra 05, Lote 12, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.
28/04/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:26

Recebidos os autos
28/04/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2025 16:37

Recebidos os autos
25/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 15:25

Desentranhado o documento
25/04/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:13

Recebidos os autos
25/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:28

Juntada de Petição de especificação de provas
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:54

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO JARDIM PIGNATA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DION CURADO PIGNATA JÚNIOR em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de NILVA CURADO PIGNATA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 02:38

Publicado Edital em 23/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:23

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:38

Expedição de Edital.
20/01/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:24

Recebidos os autos
20/01/2025 15:24

Deferido o pedido de JOSIANNE ULISSES SILVA - CPF: *70.***.*89-34 (REQUERENTE).
20/01/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711095-57.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSIANNE ULISSES SILVA Requerido: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, ao requerente quanto à certidão de regularização de polos(id. 220681615).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 19:21

Recebidos os autos
10/12/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711095-57.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOSIANNE ULISSES SILVA Requerido: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES e outros DESPACHO Conforme requerido na petição de ID nº 208998548, intime-se a esposa do requerido GERALDO MUNIZ PIGNATA para que esclareça se foi promovida a interdição do réu.

Cite-se o requerido AILTON nos endereços localizados junto ao SIEL e INFOSEG.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 13:16:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/08/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:20

Recebidos os autos
28/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711095-57.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOSIANNE ULISSES SILVA Requerido: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES e outros DESPACHO Intime-se a parte Autora (ID 207412056).

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 15:17:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:15

Recebidos os autos
26/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711095-57.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSIANNE ULISSES SILVA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Tendo em vista o cumprimento da diligência (mandado) de ID 207180835, à parte autora para que se manifeste quanto às outras partes do polo passivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:03

Recebidos os autos
01/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:49

Decorrido prazo de PAULO CESAR CURADO PIGNATA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/05/2024 11:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:58

Publicado Edital em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 10:59

Expedição de Edital.
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 14:58

Recebidos os autos
23/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 23:10

Mandado devolvido dependência
07/04/2024 23:10

Mandado devolvido dependência
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711095-57.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOSIANNE ULISSES SILVA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 191893817: acolho parcialmente a justificativa e defiro as citações na forma requerida.

Expeça-se o necessário.

No mais, revogo a decisão de id 185164968 e, por consequência, fica indeferido o pedido de ingresso nessa demanda do Município de Planaltina - GO, uma vez que não restou demonstrada sua pertinência subjetiva com o objeto dessa demanda.

Logo, não reconheço a legitimidade do município para a causa.

Fica, por conseguinte, indeferido o pedido de intimação Prefeitura do Município de Planaltina-GO, uma vez que a informação pretendida já se encontra nos autos conforme afirmado pela própria parte autora.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 16:41:59.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/04/2024 17:18

Recebidos os autos
03/04/2024 17:18

Outras decisões
03/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:16

Recebidos os autos
02/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
28/03/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 20:34

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS em 21/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO JARDIM PIGNATA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:17

Recebidos os autos
31/01/2024 13:17

Deferido o pedido de PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO (INTERESSADO).
30/01/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:19

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:11

Recebidos os autos
07/12/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:46

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:58

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:59

Expedição de Mandado.
06/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:48

Recebidos os autos
30/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
29/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSIANNE ULISSES SILVA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
21/10/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/10/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/10/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 02:40

Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 10:40

Expedição de Edital.
06/10/2023 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711095-57.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOSIANNE ULISSES SILVA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citem-se os requeridos e os confinantes.

Citem-se eventuais terceiros interessados, via edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação acerca dessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 14:14:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/09/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:44

Recebidos os autos
27/09/2023 14:44

Outras decisões
27/09/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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