TJDFT - 0711614-36.2021.8.07.0007
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Taguatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:31
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 17:31
Juntada de guia de execução definitiva
-
06/05/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 13:48
Juntada de carta de guia
-
05/05/2025 13:47
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
28/04/2025 13:52
Expedição de Carta.
-
25/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 21:06
Recebidos os autos
-
14/04/2025 21:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
20/03/2025 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
20/03/2025 18:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/03/2025 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 02:22
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 19:44
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 18:36
Recebidos os autos
-
26/02/2025 18:36
Outras decisões
-
25/02/2025 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
25/02/2025 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 18:13
Recebidos os autos
-
13/03/2024 18:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
13/03/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
12/03/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 15:03
Expedição de Carta.
-
08/03/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2024 12:50
Desentranhado o documento
-
07/03/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:47
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
06/03/2024 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:39
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
29/02/2024 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/02/2024 13:56
Recebidos os autos
-
02/10/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
ROUBO MAJORADO.
CONCURSO DE PESSOAS.
CONHECIMENTO PARCIAL.
ABSOLVIÇÃO.
INVIABILIDADE.
MATERIALIDADE E AUTORIA.
COMPROVADAS.
PALAVRA POLICIAIS.
FÉ PÚBLICA.
DOSIMETRIA.
CONFISSÃO.
MENORIDADE.
ATENUANTES NÃO COMPROVADAS.
REGIME SEMIABERTO.
ADEQUADO.
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO.
IMPOSSIBILIDADE.
DETRAÇÃO.
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
I – Não se conhece de recurso de apelação na parte em que se insurge contra sentença que atendeu aos interesses do réu, por ausência de interesse recursal.
II – Mantém-se a condenação quando a materialidade e autoria do crime de roubo descritos na peça acusatória encontram-se demonstradas pelo acervo probatório que integra os autos.
III – Os depoimentos prestados por agentes do Estado, colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, possuem valor probatório suficiente para dar respaldo ao édito condenatório, revestidos que são de fé pública e presunção de legitimidade, somente afastadas por meio de firme contraprova.
IV – Inviável o reconhecimento da confissão porquanto o réu exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio na Delegacia e não foi ouvido em Juízo, pois decretada a revelia.
V – Fixada pena superior a 4 (quatro) e inferior a 8 (oito) anos de reclusão, tratando-se de réu primário, o regime adequado é o inicial semiaberto, nos termos do art. 33, § 2º, “b”, do CP.
VI – Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito quando superior a 4 (quatro) anos e o crime foi praticado mediante grave ameaça à pessoa.
VII – Compete ao Juízo das Execuções proceder à detração penal.
VIII – Recurso de ALAELSON conhecido e desprovido.
Recurso de BRUNO parcialmente conhecido e nesta, desprovido. -
11/07/2023 19:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/07/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:42
Expedição de Carta.
-
06/07/2023 16:15
Transitado em Julgado em 14/06/2023
-
30/06/2023 17:22
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
28/06/2023 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/06/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 17:21
Recebidos os autos
-
16/06/2023 17:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/06/2023 14:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
14/06/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 20:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2023 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 13:38
Recebidos os autos
-
30/05/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 18:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
29/05/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 15:51
Expedição de Ofício.
-
18/04/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2023 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 00:58
Publicado Edital em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
21/03/2023 00:41
Publicado Edital em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
18/03/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 16:51
Expedição de Edital.
-
17/03/2023 16:43
Expedição de Edital.
-
17/03/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 18:09
Expedição de Carta.
-
15/03/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 17:22
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 00:23
Publicado Intimação em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 18:42
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/11/2022 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2022 20:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
20/09/2022 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2022 05:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2022 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:30
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 20:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
18/08/2022 20:01
Decretada a revelia
-
09/08/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 00:21
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 08:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 17:22
Expedição de Carta.
-
04/07/2022 17:08
Expedição de Alvará de Soltura .
-
04/07/2022 16:09
Recebidos os autos
-
04/07/2022 16:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
04/07/2022 13:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2022 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2022 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2022 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2022 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2022 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2022 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2022 00:21
Publicado Intimação em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
21/06/2022 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 17:34
Expedição de Ofício.
-
17/06/2022 17:30
Expedição de Mandado.
-
17/06/2022 17:29
Expedição de Mandado.
-
05/06/2022 21:48
Juntada de Certidão
-
05/06/2022 21:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
01/06/2022 19:56
Recebidos os autos
-
01/06/2022 19:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/05/2022 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
-
31/05/2022 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2022 16:21
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2022 16:21
Desentranhado o documento
-
31/03/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 21:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2022 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2022 13:03
Publicado Intimação em 21/03/2022.
-
21/03/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 18:04
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
17/03/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 14:37
Recebidos os autos
-
17/03/2022 14:37
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
17/03/2022 14:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/03/2022 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
16/03/2022 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Edital em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
11/02/2022 18:59
Expedição de Edital.
-
11/02/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 15:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 00:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 00:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:15
Publicado Edital em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:14
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:14
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
18/12/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 15:24
Expedição de Edital.
-
15/12/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 17:35
Recebidos os autos
-
15/12/2021 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
11/12/2021 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2021 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2021 15:53
Expedição de Mandado.
-
03/09/2021 19:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2021 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2021 15:11
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 13:20
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2021 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2021 02:31
Publicado Intimação em 21/07/2021.
-
20/07/2021 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
19/07/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 15:22
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 15:15
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 15:13
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 20:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/07/2021 17:45
Recebidos os autos
-
09/07/2021 17:45
Recebida a denúncia contra Sob sigiloRA - CPF: *24.***.*08-14 (INDICIADO)
-
08/07/2021 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
08/07/2021 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2021 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 23:30
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal de Taguatinga - (em diligência)
-
05/07/2021 23:30
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/07/2021 19:20
Expedição de Alvará de Soltura .
-
05/07/2021 19:20
Expedição de Alvará de Soltura .
-
05/07/2021 19:19
Expedição de Alvará de Soltura .
-
05/07/2021 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2021 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2021 19:37
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
02/07/2021 19:37
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo.
-
02/07/2021 19:37
Homologada a Prisão em Flagrante
-
02/07/2021 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2021 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2021 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2021 22:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2021 14:24
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
01/07/2021 11:12
Juntada de laudo
-
30/06/2021 20:29
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/06/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 20:06
Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal de Taguatinga para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
30/06/2021 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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