01/12/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:47

Recebidos os autos
20/11/2023 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 15:12

Transitado em Julgado em 27/10/2023
30/10/2023 11:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCO TULIO FONSECA DE MELO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:27

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:15

Expedição de Ofício.
04/10/2023 09:57

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0075388-22.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCO TULIO FONSECA DE MELO, ANA PAULA ROCHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCO TULIO FONSECA DE MELO e ANA PAULA ROCHA DE OLIVEIRA em face de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de ID 171342000.

Requereram também que seja oficiado ao Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a fim de resguardar o valor de R$ 90.000,00, no rosto dos autos n.º 0005557-38.1996.8.07.0001, para que o precatório do referido valor seja expedido em nome dos exequentes e de seus patronos.

Ante o exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Comunique-se o teor da presente sentença ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Arnoldo Camanho de Assis, no âmbito do Agravo de Instrumento de nº 0736643-75.2022.8.07.0000.

Desconstituo a penhora deferida na decisão de ID 60227126, em relação aos lotes 07 e 08 do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos SGCV, matrícula n.º 2457 junto ao 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Expeça-se o necessário.

Transitado em julgado, recolham-se as custas finais e após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 19:12

Recebidos os autos
29/09/2023 19:12

Homologada a Transação
29/09/2023 19:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/09/2023 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/09/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 13:20

Desentranhado o documento
15/03/2023 15:09

Recebidos os autos
15/03/2023 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2023 15:09

Outras decisões
15/03/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 20:05

Recebidos os autos
07/03/2023 20:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:30

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 14:49

Juntada de Certidão
02/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
27/01/2023 18:42

Recebidos os autos
27/01/2023 18:42

Outras decisões
26/01/2023 12:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/01/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 11:16

Recebidos os autos
16/12/2022 11:16

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/12/2022 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:24

Recebidos os autos
01/12/2022 19:24

Outras decisões
30/11/2022 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/11/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:44

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 20:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/11/2022 16:06

Recebidos os autos
16/11/2022 16:06

Outras decisões
11/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/10/2022 15:22

Expedição de Mandado.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 15:29

Recebidos os autos
21/10/2022 15:29

Deferido o pedido de MARCO TULIO FONSECA DE MELO - CPF: *62.***.*87-91 (EXEQUENTE).
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 16:09

Recebidos os autos
20/09/2022 16:09

Outras decisões
02/09/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/09/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 15:34

Arquivado Provisoramente
16/07/2020 04:38

Processo Desarquivado
15/07/2020 08:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2020 14:40

Arquivado Provisoramente
29/04/2020 04:44

Processo Desarquivado
29/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 13:20

Arquivado Provisoramente
27/04/2020 13:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2020 11:56

Expedição de Certidão.
26/03/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo