TJDFT - 0705620-57.2022.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULA BRUNNA MARTINS LOPES

CPF *22.***.*03-81

LUAN DIAS OLIVEIRA

CPF *00.***.*20-60

Advogados

PAULA BRUNNA MARTINS LOPES

OAB: 3169900/DF

CPF *22.***.*03-81

GEANNE DIAS SILVA

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 20:36

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 20:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 26/02/2024 13:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/02/2024 13:39

    Transitado em Julgado em 24/02/2024

  • 24/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:35

    Decorrido prazo de PAULA BRUNNA MARTINS LOPES em 24/01/2024 23:59.

  • 30/11/2023 02:29

    Publicado Sentença em 30/11/2023.

  • 29/11/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/11/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 17:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/11/2023 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 14/11/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 04:03

    Decorrido prazo de PAULA BRUNNA MARTINS LOPES em 27/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 02:30

    Publicado Despacho em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 02:36

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

    Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705620-57.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PAULA BRUNNA MARTINS LOPES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 175298698.

    Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida, sob pena de o seu silêncio ser interpretado positivamente, com a extinção da fase de cumprimento de sentença pelo pagamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)

  • 18/10/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 19:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2023 19:16

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/10/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 08:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 13/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de PAULA BRUNNA MARTINS LOPES em 12/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:38

    Arquivado Provisoramente

  • 10/07/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 01:53

    Publicado Decisão em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 09:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/06/2023 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 16/06/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 27/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 16:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/04/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 00:25

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 08:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/02/2023 03:09

    Decorrido prazo de PAULA BRUNNA MARTINS LOPES em 07/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 14/12/2022 02:45

    Publicado Decisão em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 09:01

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 09:01

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 28/09/2022 19:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/09/2022 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 27/09/2022 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 15:23

    Transitado em Julgado em 22/09/2022

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de LUAN DIAS OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59:59.

  • 25/07/2022 00:36

    Publicado Sentença em 25/07/2022.

  • 24/07/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 20/07/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 20/07/2022 09:31

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 09:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/07/2022 14:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 13/07/2022 18:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 13/07/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 17:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 30/06/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 21:14

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/06/2022 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Certidão em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 10:29

    Outras decisões

  • 30/05/2022 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 30/05/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 00:18

    Publicado Decisão em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 25/05/2022 17:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 17:11

    Outras decisões

  • 19/05/2022 16:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/05/2022 15:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/05/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/05/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de Central de Regulação de Internação Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde em 11/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/05/2022 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 17:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/05/2022 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 06/05/2022 15:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/05/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 14:32

    Declarada incompetência

  • 06/05/2022 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 06/05/2022 12:28

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/05/2022 11:58

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 11:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 06/05/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 09:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 06/05/2022 00:26

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 00:18

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 00:18

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/05/2022 00:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 06/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 06/05/2022 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730728-16.2020.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Raimunda Soares de Araujo

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2020 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0009292-96.2007.8.07.0000

Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2020 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0729129-34.2023.8.07.0001

Condominio Jade Hotel Home Office

Eduardo Teixeira Alves da Silva

Advogado: Lucas Mesquita de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0712109-82.2023.8.07.0016

Icaro Freitas Amorim

Distrito Federal

Advogado: Camila Prates de Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0743589-60.2022.8.07.0001

Stellantis Financiamentos Sociedade de C...

Alvaro Ribeiro Oliveira Filho

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 17:03

Exibir Processo