TJDFT - 0703060-76.2021.8.07.0019
1ª instância - Vara Civel do Recanto das Emas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0703060-76.2021.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA REQUERIDO: LEILA DE OLIVEIRA ANTUNES SENTENÇA Relatório 1.
Trata-se de ação monitória, ajuizada por PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA em desfavor de LEILA DE OLIVEIRA ANTUNES, partes qualificadas nos autos em epígrafe. 2.
A parte ré apresentou termo de acordo devidamente assinado pela parte Executada (id. 241610205). 3.
Posteriormente, a Curadoria Especial foi ouvida (id. 247765661). 4.
Em seguida, os autos vieram conclusos.
Fundamentação 5.
Tendo em vista o acordo firmado pelas partes (id. 247765661), impõe-se a sua homologação e a fixação dos ônus sucumbenciais na forma ajustada, consoante os arts. 90, § 2º, e 200 do Código de Processo Civil. 6.
Vale frisar que a transação tem por objeto direitos patrimoniais de caráter privado.
Dispositivo 7.
Ante o exposto, julgo o mérito da demanda para homologar o acordo entabulado entre as partes. 8.
Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Despesas Processuais 9.
Sem custas, consoante o art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.
Honorários Advocatícios 10.
Sem honorários.
Disposições Finais 11.
Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, observados os arts. 100 e 101 do Provimento Geral da Corregedoria.[1] 12.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente [1] PGC.
Art. 100.
Findo o processo de natureza cível, os autos serão remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais, salvo se a parte responsável pelo pagamento for beneficiária da justiça gratuita. § 1º A parte sucumbente será intimada para pagamento das custas finais em 5 (cinco) dias, independentemente do valor. § 2° A intimação para pagamento das custas finais será realizada pelo Diário da Justiça eletrônico - DJe ou, não havendo advogado constituído, por edital disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico - DJe. § 3° No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não havendo advogado constituído nos autos, aplica-se o disposto no artigo 26 do Provimento-Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. § 4° Na intimação para pagamento das custas finais deverá constar a advertência de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.
Art. 101.
Escoado o prazo para o recolhimento das custas, a secretaria da vara deverá providenciar a baixa da parte requerida no sistema informatizado e o arquivamento dos autos, mesmo que não tenha havido o pagamento das custas. § 1° Não serão arquivados autos de processo sem que seja dada destinação definitiva a bens guardados no Depósito Público. § 2° Poderão ser arquivados os autos de processo em que não foi dada destinação ao depósito judicial, desde que previamente expedido alvará de levantamento em favor da parte credora. § 3° Caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União. -
02/09/2025 17:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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01/09/2025 20:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/08/2025 02:37
Publicado Decisão em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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08/08/2025 19:32
Recebidos os autos
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08/08/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 19:31
Outras decisões
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08/08/2025 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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06/08/2025 03:21
Decorrido prazo de LEILA DE OLIVEIRA ANTUNES em 05/08/2025 23:59.
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03/07/2025 16:47
Juntada de Petição de acordo
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01/07/2025 02:40
Publicado Edital em 01/07/2025.
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01/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.10, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Processo n.º 0703060-76.2021.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA REQUERIDO: LEILA DE OLIVEIRA ANTUNES Objeto: Intimação da parte requerida LEILA DE OLIVEIRA ANTUNES, LEILA DE OLIVEIRA ANTUNES(*52.***.*01-80); o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
O Dr.
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da Vara Cível do Recanto das Emas, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, a parte requerida executada acima qualificada, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.
Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, artigo 100, § 4º).
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 15:30:46.
Eu, ANNA CLAUDIA MELGACO WERKEMA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do MM.
Juiz de Direito.
Recanto das Emas/DF.
Documento datado e assinado digitalmente -
27/06/2025 15:31
Expedição de Edital.
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25/06/2025 19:34
Juntada de Certidão
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21/06/2025 20:09
Recebidos os autos
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21/06/2025 20:09
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
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10/06/2025 14:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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10/06/2025 14:50
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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05/06/2025 18:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/04/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 15:56
Recebidos os autos
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11/04/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 15:56
Julgado procedente o pedido
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08/04/2025 15:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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28/03/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 02:38
Publicado Decisão em 25/03/2025.
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25/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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20/03/2025 12:17
Recebidos os autos
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20/03/2025 12:17
Outras decisões
-
15/03/2025 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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13/03/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 02:25
Publicado Certidão em 13/03/2025.
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13/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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06/03/2025 18:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/12/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de LEILA DE OLIVEIRA ANTUNES em 13/11/2024 23:59.
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23/09/2024 02:29
Publicado Edital em 23/09/2024.
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21/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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16/09/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/08/2024 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 02:35
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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13/07/2024 03:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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13/07/2024 03:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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12/07/2024 05:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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12/07/2024 05:41
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
08/07/2024 03:40
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
08/07/2024 03:34
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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24/06/2024 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2024 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2024 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/06/2024 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2024 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2024 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2024 14:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/06/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 02:40
Publicado Certidão em 05/06/2024.
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04/06/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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13/05/2024 11:53
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
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30/04/2024 19:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2024 19:03
Expedição de Mandado.
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18/04/2024 12:56
Juntada de Certidão
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16/04/2024 04:02
Decorrido prazo de PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
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08/04/2024 02:41
Publicado Certidão em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 09:45
Juntada de Certidão
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29/01/2024 20:14
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
25/01/2024 15:00
Recebidos os autos
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25/01/2024 15:00
Outras decisões
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28/11/2023 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
22/11/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2023 16:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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16/11/2023 14:27
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 10:15
Decorrido prazo de PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA - CPF: *08.***.*00-46 (REQUERENTE) em 03/11/2023.
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04/11/2023 04:58
Decorrido prazo de PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
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24/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0703060-76.2021.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA REQUERIDO: LEILA DE OLIVEIRA ANTUNES CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, intimo a parte Autora a promover o andamento do feito, comprovando o cumprimento integral das determinações contidas na decisão de ID 124301569 .
E, para constar, lavrei esta.
Recanto das Emas/DF.
Documento datado e assinado digitalmente -
19/10/2023 19:00
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 04:53
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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24/07/2023 01:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
23/07/2023 01:57
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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05/07/2023 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2023 15:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/07/2023 15:19
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 15:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2023 15:10
Expedição de Mandado.
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26/06/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
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13/06/2023 00:52
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
09/06/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 07:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 08:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/04/2023 12:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2023 17:10
Expedição de Mandado.
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
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15/12/2022 01:26
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 11:47
Recebidos os autos
-
13/12/2022 11:47
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2022 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
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03/10/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
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30/09/2022 00:15
Decorrido prazo de PAULO ELIZANDRO CAVALCANTE SOUZA em 29/09/2022 23:59:59.
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16/05/2022 00:41
Publicado Decisão em 16/05/2022.
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14/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 13:11
Recebidos os autos
-
12/05/2022 13:11
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/03/2022 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
07/03/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 15:00
Publicado Decisão em 09/02/2022.
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
04/02/2022 15:32
Recebidos os autos
-
04/02/2022 15:32
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/12/2021 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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01/12/2021 13:25
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
25/11/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2021 13:17
Expedição de Certidão.
-
07/11/2021 22:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/10/2021 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2021 14:35
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2021 18:10
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 13:53
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 02:34
Publicado AR - Aviso de recebimento em 19/07/2021.
-
17/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
15/07/2021 16:12
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
22/06/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 02:34
Publicado Decisão em 18/06/2021.
-
19/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
15/06/2021 23:38
Recebidos os autos
-
15/06/2021 23:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/06/2021 23:38
Recebida a emenda à inicial
-
14/06/2021 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
08/06/2021 14:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
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20/05/2021 02:39
Publicado Decisão em 19/05/2021.
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18/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
17/05/2021 17:20
Juntada de ficha de inspeção judicial
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14/05/2021 10:32
Recebidos os autos
-
14/05/2021 10:32
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/04/2021 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
30/04/2021 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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