18/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:03

Recebidos os autos
10/07/2025 15:03

Outras decisões
01/07/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
30/06/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:29

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:13

Recebidos os autos
06/05/2025 14:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/05/2025 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de JALLES ALENCAR CAVALCANTI em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de JALLES ALENCAR CAVALCANTI em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:37

Expedição de Carta.
19/02/2025 14:05

Recebidos os autos
19/02/2025 14:05

Outras decisões
12/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709067-25.2023.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Bem de Família (7661) EXEQUENTE: JALLES ALENCAR CAVALCANTI EXECUTADO: LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico a carta precatória devidamente cumprida, encaminhada pela Vara da Direção do Foro da Comarca de Santa Maria/RS.

De ordem e, nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada da realização da diligência, bem como intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 06/02/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
06/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
09/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de JALLES ALENCAR CAVALCANTI em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709067-25.2023.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Bem de Família (7661) EXEQUENTE: JALLES ALENCAR CAVALCANTI EXECUTADO: LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para distribuir a carta precatória no respectivo juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 02/10/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
02/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:41

Expedição de Carta.
30/09/2024 14:29

Recebidos os autos
30/09/2024 14:29

Outras decisões
27/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709067-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JALLES ALENCAR CAVALCANTI EXECUTADO: LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para que esclareça se a executada cumpriu a determinação judicial.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 10:55

Recebidos os autos
24/09/2024 10:55

Outras decisões
16/09/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:41

Recebidos os autos
03/09/2024 14:41

Outras decisões
21/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709067-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JALLES ALENCAR CAVALCANTI EXECUTADO: LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Promovam-se as alterações necessárias.

Intime-se a parte executada, na pessoa de sua advogada, para que cumpra a obrigação fixada na sentença, abstendo-se de criar qualquer embaraço para a venda do imóvel, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada ato que violar a determinação imposta na sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 15:17

Recebidos os autos
15/07/2024 15:17

Outras decisões
12/07/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/07/2024 04:44

Processo Desarquivado
11/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 14:59

Transitado em Julgado em 27/10/2023
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JALLES ALENCAR CAVALCANTI em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JALLES ALENCAR CAVALCANTI em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:49

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, na lide principal, julgo procedente o pedido para determinar que a ré/reconvinte não crie qualquer obstáculo para a venda do imóvel, permitindo a colocação da placa de venda e que as visitas sejam realizadas pela imobiliária em horários razoáveis, mediante prévio agendamento.

Quanto à reconvenção, extingo o processo, sem exame de mérito, em relação aos pedidos de fixação de preço de mercado para a alienação do bem e de imposição de condições à imobiliária responsável pela venda do imóvel.

Quanto ao pedido remanescente, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o autor/reconvindo ao pagamento de metade das despesas que vierem a ser necessárias à conservação do imóvel, ressalvadas aquelas decorrentes diretamente da utilização do imóvel, a exemplo das taxas de água e luz.

Em face da sucumbência mínima do autor, condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, caput e §2º do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 15:19

Recebidos os autos
29/09/2023 15:19

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
01/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:57

Recebidos os autos
01/08/2023 15:57

Outras decisões
25/07/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 20:20

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:08

Recebidos os autos
28/06/2023 17:08

Outras decisões
27/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2023 20:47

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
13/06/2023 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 16:28

Recebidos os autos
07/06/2023 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:45

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:34

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 08:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 08:56

Recebidos os autos
14/04/2023 08:56

Recebida a emenda à inicial
12/04/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:33

Decorrido prazo de JALLES ALENCAR CAVALCANTI em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:07

Recebidos os autos
15/03/2023 13:07

Outras decisões
10/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:15

Recebidos os autos
07/03/2023 18:15

Outras decisões
23/02/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/02/2023 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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