01/09/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/08/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713711-43.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EXECUTADO: ANA MARIA SOUZA SANTOS CERTIDÃO Em cumprimento à determinação ID 237202111, consigno que a pesquisa SISBAJUD apresentou valores inexpressivos, os quais foram desbloqueados.

Segue minuta.

De ordem, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga-DF, 12/08/2025 15:30 RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
12/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:00

Recebidos os autos
27/05/2025 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:42

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:07

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
28/01/2025 16:02

Recebidos os autos
28/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/12/2024 20:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:22

Recebidos os autos
12/11/2024 17:22

Outras decisões
11/11/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/11/2024 13:19

Processo Desarquivado
08/11/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:13

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 04:31

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:49

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:38

Recebidos os autos
06/06/2024 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2024 17:38

Indeferido o pedido de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
03/06/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/06/2024 10:30

Processo Desarquivado
03/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:23

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
24/04/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 13:56

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713711-43.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EXECUTADO: ANA MARIA SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id 104402728.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
20/02/2024 08:01

Recebidos os autos
20/02/2024 08:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/01/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/01/2024 11:07

Processo Desarquivado
28/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:15

Arquivado Provisoramente
21/01/2024 04:09

Processo Desarquivado
20/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 17:18

Arquivado Provisoramente
19/01/2024 17:18

Expedição de Certidão.
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713711-43.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EXECUTADO: ANA MARIA SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id 104402728.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
17/01/2024 19:56

Recebidos os autos
17/01/2024 19:56

Determinado o arquivamento
05/01/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/01/2024 23:26

Processo Desarquivado
05/01/2024 23:26

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:53

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
25/11/2023 08:12

Recebidos os autos
25/11/2023 08:11

Outras decisões
13/11/2023 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713711-43.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EXECUTADO: ANA MARIA SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id 104402728 Certifique-se os termos inicial e final da prescrição intercorrente, tendo em conta o transcurso do prazo de suspensão, determinado na decisão de id 104402728.

Na espécie, o prazo da prescrição intercorrente a ser considerado é o mesmo aplicável à obrigação principal, ou seja, 3 (três) anos, por se tratar de crédito oriundo de ação de cobrança de encargos locatícios (art. 206, §3º, inciso I; AgInt no AREsp n. 1.714.826/SC, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 29/3/2021, DJe de 6/4/2021.); Outrossim, ressalto que este prazo não se suspende pelo mero requerimento e realização de diligências infrutíferas, como já decidiu esta Corte de Justiça: “APELAÇÃO CÍVEL.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO.

INCONSTITUCIONALIDADE.

LEI Nº 14.195/2021.

INAPLICABILIDADE DA NOVA LEI.

REDAÇÃO ANTERIOR DO ART. 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC.

INCIDÊNCIA.

NÃO CONHECIMENTO.

DÍVIDA DE INSTRUMENTO PARTICULAR.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL.

NECESSIDADE.

TERMO INICIAL.

PERÍODO DE UM ANO APÓS A SUSPENSÃO.

CONTAGEM AUTOMÁTICA.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO.

CINCO ANOS.

NATUREZA MATERIAL.

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 1 DO STJ (IAC - 1).

ARTS. 206, § 5º, I, E 206-A DO CÓDIGO CIVIL.

PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE.

NOVAS DILIGÊNCIAS.

BENS PENHORÁVEIS.

INEXISTÊNCIA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DESARQUIVAMENTO.

PEDIDOS POSTERIORES.

INEFICÁCIA QUANTO À CONTAGEM DO PRAZO JÁ INICIADA.

FLUÊNCIA.

TERMO FINAL.

PRESCRIÇÃO CONSUMADA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CONDENAÇÃO DOS APELADOS.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

IMPOSSIBILIDADE NO CASO.

EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

MANUTENÇÃO.

AUSÊNCIA DE VENCEDOR OU VENCIDO. 1.

O pedido subsidiário de reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 14.195, que alterou o § 5º do art. 921 do Código de Processo Civil - CPC não deve ser conhecido, por ausência de interesse recursal.

A suspensão do processo e a contagem do prazo da prescrição intercorrente não se deram nos termos da alteração legislativa do ano de 2021.

Tal decisão passou a ser regida pelo novo CPC, a partir de sua vigência, em 18/3/2016, diante previsão do seu art. 1.056.

Diante da aplicabilidade imediata da norma processual à época da suspensão, respeitados os atos processuais já praticados (art. 14 do CPC), a prescrição deve ser analisada de acordo com a redação original do art. 921 do CPC. 2.

Nos termos dos arts. 921, III, § 1º ao 5º, e 924, V, do Código de Processo Civil - CPC (redação anterior à Lei nº 14.195/2021), extingue-se a execução quando for declarada a prescrição intercorrente, cujo termo inicial é o término da suspensão do processo determinada pelo magistrado. 3.

O Enunciado nº 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis prevê que "o prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o seu §1º".

O termo inicial do prazo prescricional intercorrente, portanto, é, automaticamente, após o decurso de um ano após a suspensão processual determinada pelo magistrado.

A fluência do prazo está vinculada ao término do período de suspensão.

Doutrina.

Precedentes. 4.

Após recente alteração do Código Civil - CC pela Medida Provisória nº 1.085/2021, incluiu-se o art. 206-A, com o seguinte teor "A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.". 5.

A tese nº 1.1 firmada do julgamento Incidente de Assunção de Competência nos autos do REsp 1.604.412/SC (IAC nº 1), dispõe que "Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002". 6.

O prazo prescricional aplicável possui natureza material, relacionada à satisfação do crédito, de acordo com a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal.

As pretensões de satisfação de crédito decorrentes de instrumento prescrevem em cinco anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil - CC 7.

Na hipótese, na primeira sentença terminativa a parte foi intimada previamente sobre o arquivamento dos autos em todas as oportunidades - não foram encontrados bens penhoráveis.

A apelação anteriormente interposta e provida reconheceu justamente o direito processual à suspensão da execução.

O acórdão determinou o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano.

Nesse ínterim, o apelante foi intimado a promover o andamento do feito sob pena de extinção do processo), conforme decisão publicada em 19/2/2016.

Após o esgotamento das diligências e o indeferimento de renovação das mesmas medidas que restaram ineficazes, determinou-se, em 6/4/2016, pela segunda vez, a suspensão do processo pelo período de um ano, conforme o art. 921, III, do CPC.

O arquivamento provisório ocorreu em 8/6/2016. 8.

Após a suspensão do processo, apenas em 16/1/2019 houve carga dos autos e pedido de prosseguimento do feito.

Conforme dito pelo próprio apelante foram realizadas inúmeras tentativas infrutíferas para a localização de bens passíveis de constrição, há considerável tempo.

Por isso, requereu a renovação de atos de penhora.

Tal pedido foi indeferido em 7/2/2019, diante da inocorrência de alteração da situação patrimonial dos apelados, executados. 9.

Após o término do prazo de suspensão, com o início da contagem do prazo prescrição intercorrente, pedidos de diligências para localização de bens do devedor não o interrompem ou suspendem, por ausência de previsão legal, conforme redação original do art. 921 do CPC.

Seu parágrafo § 3º, permitia, tão somente, o desarquivamento dos autos em caso de localização posterior de bens para penhora. 10.

Conforme decisão, a suspensão do processo ocorreu de 7/4/2016 a em 7/4/2017.

A contagem do prazo da prescrição intercorrente, por consequência, se iniciou em 7/4/2017 e findou em 7/4/2022.

Deve ser desconsiderada a fluência do prazo prescricional no período de 12/6/2020 até 30/10/2020 (no caso, até 01/08/2020), por imposição do art. 3º, § 1º, Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. 11.

Não é o caso de fixação de honorários advocatícios em desfavor dos apelados, pela aplicação do princípio da causalidade.

Foi decretada a extinção do processo pela prescrição intercorrente - não houve vencedor ou vencido nesta fase.

Por isso, correta a extinção do cumprimento de sentença sem custas e sem honorários. 12.

Recurso conhecido em parte e não provido.” (Acórdão 1606619, 00516905520078070001, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 17/8/2022, publicado no PJe: 2/9/2022.) (grifos nossos) Eventual desarquivamento do autos deste processo somente será admitido mediante a prova cabal da localização efetiva de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC), ficando condicionada a renovação de pesquisas eletrônicas à demonstração inequívoca da modificação da situação patrimonial do(a)(s) devedor(a)(e)(s) (TJDFT - Acórdão n.1178762, 07071020220198070000, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/06/2019, Publicado no DJE: 25/06/2019).

Advirto o credor que nenhum pedido será conhecido se, realizado no curso do prazo ante estabelecido, não forem atendidas, rigorosamente, as determinações do parágrafo anterior.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
17/10/2023 19:11

Recebidos os autos
17/10/2023 19:11

Indeferido o pedido de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
17/10/2023 19:11

Determinado o arquivamento
03/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:21

Expedição de Ofício.
03/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:26

Recebidos os autos
22/05/2023 15:26

Outras decisões
19/05/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/05/2023 01:00

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 17:24

Recebidos os autos
17/04/2023 17:24

Deferido em parte o pedido de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (AUTOR)
10/04/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/04/2023 04:04

Processo Desarquivado
31/03/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:25

Arquivado Provisoramente
28/03/2023 13:25

Processo Desarquivado
28/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:09

Arquivado Provisoramente
22/11/2021 14:09

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão
10/11/2021 07:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:52

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
12/10/2021 10:20

Expedição de Ofício.
08/10/2021 13:00

Juntada de Certidão
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 18:24

Recebidos os autos
28/09/2021 18:24

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
14/09/2021 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/09/2021 21:04

Juntada de Certidão
13/09/2021 17:19

Juntada de Certidão
03/09/2021 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:04

Recebidos os autos
27/08/2021 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/08/2021 16:49

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 11:09

Recebidos os autos
15/07/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
15/07/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 16:22

Recebidos os autos
02/06/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 01/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:43

Publicado Certidão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 14:26

Juntada de Certidão
11/05/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.
04/04/2021 09:22

Expedição de Mandado.
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 08:22

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 18:35

Recebidos os autos
10/03/2021 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/02/2021 17:01

Recebidos os autos
25/02/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
23/02/2021 09:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
23/02/2021 09:37

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:51

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:51

Publicado Sentença em 21/01/2021.
13/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 17:26

Recebidos os autos
11/01/2021 17:26

Julgado procedente o pedido
08/01/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/01/2021 15:02

Juntada de Certidão
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 14:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2020 11:59

Recebidos os autos
21/09/2020 11:59

Concedida a Medida Liminar
18/09/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719924-33.2023.8.07.0016

Antonio Elison Marques de Oliveira

Thiago Angelo Machado

Advogado: Rodrigo Alves de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0741225-84.2023.8.07.0000

Jurandir de Jesus Almeida

Banco Bmg S.A

Advogado: Mario Gomes da Nobrega

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0717905-02.2023.8.07.0001

Julia Oliveira Coelho

Saga Paris Comercio de Veiculos, Pecas E...

Advogado: Hander Ricardo Melo de Nazare

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0706442-39.2018.8.07.0001

Tereza Pozzeti

Laecio da Costa Figueiredo

Advogado: Helio Cezar Afonso Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2018 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0733794-24.2022.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Josue Costa Nascimento

Advogado: Sidney Goncalves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 15:27

Exibir Processo