26/10/2024 00:26

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 04:52

Processo Desarquivado
14/10/2024 19:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 23:42

Transitado em Julgado em 26/03/2024
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755796-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO DE LINS E LINCOLN EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Em razão de erro material, retifico a sentença de ID nº 191324066.

Onde se lê: “A parte Executada efetuou o pagamento da condenação, via depósito judicial, conforme se verifica no comprovante de ID nº 191011093. (...) “Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 191011093, em favor da parte Exequente (dados bancários – ID nº 191173738).” Leia-se: “A parte Executada efetuou o pagamento da condenação, via depósito judicial, conforme se verifica nos comprovantes de IDs nº 191011093 e 191011091. (...) “Expeça-se alvará eletrônico das quantias depositadas aos IDs nº 191011093 e 191011091, em favor da parte Exequente (dados bancários – ID nº 191173738).” Expeça-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:20:46.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
04/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 03:51

Decorrido prazo de BERNARDO DE LINS E LINCOLN em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:32

Recebidos os autos
03/04/2024 14:32

Outras decisões
02/04/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:34

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, em decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 191011093, em favor da parte Exequente (dados bancários – ID nº 191173738).

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/03/2024 16:24

Recebidos os autos
26/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 191011090 pela parte Executada, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 (dois) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, deve se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:29

Recebidos os autos
25/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 23:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 08:02

Recebidos os autos
12/03/2024 08:02

Deferido o pedido de BERNARDO DE LINS E LINCOLN - CPF: *02.***.*82-00 (AUTOR).
11/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 13:24

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 04:35

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de BERNARDO DE LINS E LINCOLN em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 18.630,98 (dezoito mil e seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos), corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Havendo requerimento do credor, intime-se a parte sucumbente a dar cumprimento ao julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, conforme preceitos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil c/c artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
11/02/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 22:01

Recebidos os autos
01/02/2024 22:01

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 10:26

Recebidos os autos
29/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:26

Recebidos os autos
12/12/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 01:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 14:47

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 22:12

Recebidos os autos
04/12/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 10:38

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:38

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:23

Recebidos os autos
04/10/2023 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/10/2023 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0755796-12.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO DE LINS E LINCOLN REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Resolução n. 125 de 29/11/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ dispõe sobre política nacional de tratamento adequado de conflitos, destacando a necessidade urgente de uma cultura de conciliação, com foco na resolução autocompositiva antecedente à judicialização ou mesmo durante o curso de processos judiciais.

Atenta a tal perspectiva, faculto a emenda para que a parte esclareça se antes do ajuizamento da presente demanda buscou solucionar o conflito por meio de plataformas digitais como, por exemplo, o site mantido pelo Ministério da Justiça (www.consumidor.gov.br), que possui altos índices de solução de conflitos (média de 80%), em um curto espaço de tempo (média de 7 dias).

Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia do respectivo formulário.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 29 de setembro de 2023, às 14:02:12.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/09/2023 15:53

Recebidos os autos
29/09/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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