27/06/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO V JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Trata-se de prestação de contas da curatela de HELOIZA HELENA PEIXOTO apresentada pelo curador ANTÔNIO PACHECO VERAS JÚNIOR, referente ao período de janeiro de 2018 a dezembro de 2021.

Nos autos da ação de prestação de contas, processo n. 0727816-95.2020.8.07.0016, proposta por ANTONIO PACHECO VERAS JUNIOR em relação à curadoria de HELOIZA HELENA PEIXOTO, que também tramita neste Juízo, foi proferida sentença em audiência, a qual englobou o objeto da referida ação e dos presentes autos.

O Ministério Público se manifestou oficiando pela extinção do presente feito, sem a análise do mérito, ante a perda superveniente do objeto (ID 197729472). É o relatório.

Decido.

Na ata de audiência, juntada pelo Ministério Público, referente aos autos n. 0727816-95.2020.8.07.0016 (ID 197729473), consta sentença proferida nos seguintes termos: “Homologo o acordo apresentado, com a transferência do montante de 40% do imóvel descrito no ID 167422747 em favor da curatelada, com a extinção do saldo devedor encontrado neste feito e o eventualmente encontrado no processo nº 0755170-90.2023.8.07.0016 (...).” Não subsiste, portanto, razão para que o presente feito prossiga, tendo havido a perda do objeto.

Nesse contexto, acolho a manifestação ministerial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.
29/05/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 17:43

Recebidos os autos
28/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/05/2024 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:38

Recebidos os autos
15/05/2024 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/05/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Acolho a manifestação ministerial de id 191376584.

Fica o curador intimado a ter vista do parecer ministerial de id 191376585, devendo apresentar as documentações e informações solicitadas.

Prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
03/04/2024 16:12

Recebidos os autos
03/04/2024 16:12

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
01/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0755170-90.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica as partes intimadas a se manifestarem acerca do ofício (ID 190822464, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024, 13:16:13.

ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO Diretor de Secretaria
25/03/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Oficie-se conforme solicitado na petição de ID 187746225.

Defiro o pedido ministerial de ID 188833318, a fim de suspender o processo por 30 (trinta) dias, para análise da prestação de contas.

P.I
11/03/2024 16:55

Expedição de Ofício.
09/03/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 16:55

Recebidos os autos
08/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
05/03/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 05:47

Recebidos os autos
27/02/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
26/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias.

P.I.
03/02/2024 23:32

Recebidos os autos
03/02/2024 23:32

Deferido o pedido de ANTONIO PACHECO V JUNIOR - CPF: *69.***.*60-78 (AUTOR).
31/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
30/01/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:50

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Fica intimado o curador para atender a cota ministerial de ID 182186348, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, volvam-se os autos conclusos.

P.I.
16/01/2024 17:39

Recebidos os autos
16/01/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
15/12/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:48

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:55

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:39

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:27

Recebidos os autos
08/11/2023 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/11/2023 18:27

Deferido o pedido de ANTONIO PACHECO V JUNIOR - CPF: *69.***.*60-78 (AUTOR).
31/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
25/10/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:11

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Recebo a petição inicial e documentos, ID 173373569.

Dê-se vista ao Ministério Público, para análise das contas.

Assim, suspendo o curso processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

P.I.
28/09/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 14:53

Recebidos os autos
28/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
27/09/2023 12:57

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2023 12:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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