TJDFT - 0707505-79.2021.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CONESSA CUNHA

CPF *26.***.*91-29

Advogados

LUANA DE SOUZA GONCALVES

OAB: 69871/DF

CPF *08.***.*81-91

BEATRIZ MENDES DE CARVALHO

OAB: 55606/DF

CPF *44.***.*74-06

MARCELLA TRINDADE DE SOUZA

OAB: 55086/DF

CPF *47.***.*55-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 06:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 19:30

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 19:30

    Outras decisões

  • 18/12/2023 13:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 18/12/2023 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 02:35

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 02:48

    Publicado Certidão em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 07:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:37

    Publicado Decisão em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0707505-79.2021.8.07.0006 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: RAFAEL CONESSA CUNHA DECISÃO Diante da cota ministerial ID 173073729, a qual pugna pelo prosseguimento da ação penal correlata, prossiga-se com o presente feito, porquanto a análise da higidez mental do acusado é oportuna e necessária para a ação penal, mormente quando já designado o exame psiquiátrico para o dia 16/11/2023, às 09h35.

    Dê-se ciência às partes.

    Circunscrição de Sobradinho - DF, 17 de outubro de 2023 EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto

  • 18/10/2023 08:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 18:10

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 04/10/2023 13:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 04/10/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 03:03

    Publicado Despacho em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 13:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 21/09/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 00:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 03:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 14:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 14:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 18/01/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 17:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 16/01/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 15:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 12/12/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 13/09/2022 07:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 12:42

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 02/05/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 02:46

    Publicado Certidão em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 14:12

    Expedição de Carta.

  • 29/07/2021 14:11

    Expedição de Carta.

  • 28/07/2021 18:20

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2021 02:33

    Publicado Despacho em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 21/07/2021 19:09

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 11:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 21/07/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 14:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 02:30

    Publicado Certidão em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 09:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 02:28

    Publicado Certidão em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 29/06/2021 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 17:22

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

  • 29/06/2021 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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