09/07/2024 23:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 23:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741926-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:05:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:18

Recebidos os autos
24/06/2024 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 19:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:19

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 23:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:12

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
19/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741926-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 16:43:17.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
15/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:55

Recebidos os autos
29/12/2023 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 19:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:56

Recebidos os autos
07/11/2023 14:56

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741926-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a necessidade de instruir melhor processo, chamo o feito a ordem para determinar que o requerente traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a declaração de exercício findo completa de forma que se possa averiguar a data do reconhecimento da dívida, sob pena de arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 14:48:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da lei 11.419/06
29/09/2023 15:46

Recebidos os autos
29/09/2023 15:46

Outras decisões
28/09/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:05

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:35

Recebidos os autos
02/08/2023 17:35

Outras decisões
31/07/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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