TJDFT - 0008857-27.2004.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 02:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de ROVANA DE CASTRO AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES em 20/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 02:21
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
21/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 14:13
Recebidos os autos
-
20/02/2025 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
19/02/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 15:14
Recebidos os autos
-
17/02/2025 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/02/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
11/02/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 17:04
Recebidos os autos
-
03/02/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 15:10
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/01/2025 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
28/01/2025 18:42
Recebidos os autos
-
27/01/2025 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
27/01/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:18
Recebidos os autos
-
21/01/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
29/11/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
22/07/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 11:30
Recebidos os autos
-
09/07/2024 11:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/07/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
02/07/2024 05:26
Decorrido prazo de ROVANA DE CASTRO AZEVEDO em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 05:26
Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES em 01/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:47
Decorrido prazo de ROVANA DE CASTRO AZEVEDO em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:46
Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES em 28/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 03:26
Publicado Edital em 24/06/2024.
-
24/06/2024 03:26
Publicado Edital em 24/06/2024.
-
24/06/2024 03:26
Publicado Edital em 24/06/2024.
-
24/06/2024 03:26
Publicado Edital em 24/06/2024.
-
22/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 03:02
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:02
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:02
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 16:55
Expedição de Edital.
-
20/06/2024 14:29
Recebidos os autos
-
20/06/2024 14:29
Deferido o pedido de ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *64.***.*49-20 (INTERESSADO).
-
20/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008857-27.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME, ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES, ROVANA DE CASTRO AZEVEDO CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XXXVI, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, INTIMO AS PARTES acerca do LEILÃO JUDICIAL, na modalidade ELETRÔNICO, para a venda dos bens penhorados nos autos, nas seguintes datas e horários: 1º PREGÃO: 29/07/20244, às 16h10min. 2º PREGÃO: 01/08/2024, às 16h10min.
Leiloeiro(a): ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS Local: www.oaleiloes.com.br Na oportunidade, junto aos autos o edital encaminhado pelo NULEJ, que segue anexo.
Após aprovação pelo Juízo, promova a secretaria as intimações e publicações necessárias para a realização do ato.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 17:54:39.
LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA Diretor de Secretaria -
18/06/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
18/06/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 15:15
Recebidos os autos
-
07/06/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 19:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
29/05/2024 03:20
Publicado Despacho em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
29/04/2024 16:00
Recebidos os autos
-
29/04/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
22/02/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008857-27.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME, ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES, ROVANA DE CASTRO AZEVEDO C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 07:07:01.
LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral -
20/02/2024 07:07
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 04:04
Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:04
Decorrido prazo de ROVANA DE CASTRO AZEVEDO em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 06:24
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008857-27.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME, ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES, ROVANA DE CASTRO AZEVEDO DECISÃO A executada foi citada pessoalmente no endereço SQN 209, bloco M, apto 102, Asa Norte, id 43791636 - Pág. 23.
Foi tentada sua intimação por oficial de justiça da penhora e da avaliação no mesmo endereço, conforme ids 120790245 e 137860719.
Ela se mudou sem comunicar ao Juízo.
Assim, por força do art. 1º da Lei nº. 6.830/1980 e 274, parágrafo único e 841, §4º, do Código de Processo Civil, presume-se validamente intimada a executada da penhora e avaliação.
A intimação da avaliação se deu em 12/09/2022, id 137860719.
O ex-cônjuge já está ciente da penhora e avaliação, tanto é que ajuizou embargos de terceiro, que foram julgados improcedentes hoje.
Sua meação é automaticamente preservada pelo art. 843 do Código de Processo Civil.
Ele não é parte e, por isso, não pode ofertar os bens do id 136981322, que sequer obedecem à ordem legal.
Anotem-se eventuais penhoras no rosto destes autos, em face de JOSE RICARDO MARQUES.
A penhora já foi registrada em cartório, id 109676632.
Intime-se o BRB, via Sistema, da penhora e avaliação, por ser credor hipotecário, id 109676632.
Em seguida, remetam-se os autos ao Nulej para realização do leilão do imóvel do SMLN MI 12, conjunto 02, lote 14, Lago Norte-DF, registrado no 2ª Ofício de Registro de Imóveis, matrícula n. 75192-1, conforme art. 22 da Lei nº. 6.830/1980.
I.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
19/01/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 15:53
Recebidos os autos
-
18/12/2023 15:53
Indeferido o pedido de JOSE RICARDO MARQUES - CPF: *73.***.*18-20 (INTERESSADO)
-
27/09/2023 12:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/07/2023 17:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/07/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
15/02/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2022 10:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/09/2022 20:21
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 20:16
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2022 20:16
Desentranhado o documento
-
19/05/2022 00:32
Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES em 18/05/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 18:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/03/2022 16:03
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 00:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2022 16:35
Expedição de Mandado.
-
26/11/2021 08:02
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 16:33
Recebidos os autos
-
29/06/2021 16:33
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/04/2021 12:23
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 07:25
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 02:25
Decorrido prazo de ROVANA DE CASTRO AZEVEDO em 30/03/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 02:25
Decorrido prazo de AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 02:25
Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES em 30/03/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 07:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
08/02/2021 07:02
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:47
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:47
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
08/01/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
-
08/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008857-27.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME, ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUES, ROVANA DE CASTRO AZEVEDO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.
Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.
Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2020 13:46:56.
ARLESSON PEREIRA DA MATA Servidor Geral -
22/12/2020 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2020 13:47
Juntada de Certidão
-
22/12/2020 13:47
Juntada de Certidão
-
02/09/2019 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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